Dados da Dispensa (Pedido de Cotação Eletrônica - PCE)

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Nº do PCE	09.003.2026.0207	Data da Disputa	04/11/2026 09:30:00	Período	09:30 às 11:30h
Objeto:	PROTETOR SOLAR FACUAL
Órgão:	SECRETARIA DA ADMINISTRACAO
Unidade:	DIRETORIA ADMINISTRATIVA
Forma de Pagto.:	Ordem Bancária	Condições de Pagto.:	10 dias uteis	Prazo de Entrega:	15 dias corridos
Endereço Unidade:	EB: 2ª AVENIDA, PLATAFORMA III, Nº 200/SUB-SOLO - CAB - Salvador - BA - 41745003
Local de Entrega:	090030012 - DG/DA / COORDENAÇÃO DE SERVICOS GERAIS - CSG
Observações:
Contato:	Danieli Rocha		E-mail:	danieli.rocha@saeb.ba.gov.br
Telefone:	(0XX71) 3115-3179

Nro	Descrição Resumida	UF	Qtde
1	PROTETOR solar facial, nao oleoso (toque seco); com protecao UVB minima de 50fps, com protecao FPUVA minima de 1/3 da UVB; alta resistencia a agua e ao suor; testado dermatologicamente e oftalmicamente, hipoalergenico; com acao antioxidante e hidratante; enriquecido com vitamina E (85.30.00.00191938-5)	UN	60,00

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Termo de Participação Termo de Referência

Descrição Completa dos Itens

Código Item:	85.30.00.00191938-5	UF:	Un	Qtde:	60,00
Descrição Completa
PROTETOR, solar facial, nao oleoso (toque seco); com protecao UVB minima de 50fps, com protecao FPUVA minima de 1/3 da UVB; alta resistencia a agua e ao suor; testado dermatologicamente e oftalmicamente, hipoalergenico; com acao antioxidante e hidratante; enriquecido com vitamina E; livre de parabenos; Devera possuir filtro fisico oxido de zinco. combinados com filtros quimicos. Os filtros quimicos utilizados devem seguir aos criterios da ANVISA, tendo sido submetido aos testes toxicologicos recomendados (toxicidade aguda, toxicidade subcronica, absorcao percutanea, irritacao de membranas mucosas e pele, sensibilizacao, foto irritacao, mutagenicidade, fotomutagenicidade). O produto devera estar acondicionado em embalagem ou apresentar rotulo contendo as seguintes informações, impressas ou coladas exclusivamente pelo fabricante: nome/CNPJ do fabricante, nome do produto, data de fabricacao e validade, numero do lote, composicao, peso, endereco e telefone de contato, registro do responsavel tecnico, modo de usar e precaucoes no uso do produto, normas vigentes e registros nos orgaos competentes. Na data da entrega, o prazo de validade indicado para o produto, nao devera ter sido ultrapassado na sua metade, tomando-se como referencia, a data de fabricacao informada. Devera ser fornecido em embalagem de no minimo 40g e no maximo 60g. O produto devera atender aos parâmetros da RESOLUCAO-RDC Nº 30, de 01 de junho de 2012 (ANVISA - Agencia Nacional de Vigilancia Sanitaria), ou alteracao posterior, bem como a toda legislacao pertinente em vigor.

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