Dados da Dispensa (Pedido de Cotação Eletrônica - PCE)

Instruções:
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Nº do PCE	10.004.2026.0051	Data da Disputa	09/09/2026 09:30:00	Período	09:30 às 11:30h
Objeto:	MATERIAL PARA SUPRIR ALMOXARIFADO
Órgão:	SECRETARIA DA AGRICULTURA, PECUÁRIA, IRRIGAÇÃO, PESCA E AQUICULTURA
Unidade:	DIRETORIA GERAL
Forma de Pagto.:	Ordem Bancária	Condições de Pagto.:	05 DIAS ÚTEIS	Prazo de Entrega:	10 dias corridos
Endereço Unidade:	AV. LUIZ VIANA FILHO,QUARTA AVENIDA, N405, CAB - CAB - Salvador - BA - 41745000
Local de Entrega:	100040057 - ALMOXARIFADO - 10004
Observações:
Contato:	VERENA		E-mail:	verena.burgos@seagri.ba.gov.br
Telefone:	(0XX71) 3315-2805

Nro	Descrição Resumida	UF	Qtde
1	ADOCANTE dietetico, em po, a base de stevia. Embalagem: caixa contendo 50 envelopes de no minimo 30g e no Maximo 40g. (89.40.00.00195289-7)	CX	40,00
2	AGUA sanitaria, uso domestico, a base de hipoclorito de sodio, com teor de cloro ativo entre 2,0 a 2,5 % P/P. EMBALAGEM: Contendo 01 litro. (79.30.00.00190991-6)	L	150,00
3	ALCOOL etilico 70%, solucao para uso externo. Embalagem: Frasco com 01 litro. (68.10.00.00179516-3)	DM3	200,00
4	BLOCO para rascunho, timbrado, em papel 100% reciclado, 75g/m², dimensoes 210 x 155 mm, com tolerancia de ate -2%, com brasao e timbre do Governo do Estado da Bahia, impressao off-set, na cor preta. EMBALAGEM: Bloco com 50 folhas x 01 via, com tolerancia de -1 folha. (75.40.00.00193926-2)	BL	200,00
5	FLANELA para limpeza, 100% algodao, bordas overloqueadas em linhas de algodao, dimensoes de 40 x 60 cm, com varicao de ate -2 cm. (79.20.00.00149350-7)	UN	100,00
6	GAS GLP, acondicionado em botijao retornavel P13, peso 13 Kg. (91.30.00.00180123-6)	UN	15,00
7	PASTA catalogo, capa em papelao revestido em PVC na cor preta, visor externo em PVC cristal para identificacao, contendo 100 envelopes plasticos transparentes removiveis, fixados por parafusos, dimensao minima de 245 mm x 335 mm, tolerancia -2%. (75.10.00.00194310-3)	UN	30,00
8	PILHA alcalina, tamanho AA, 1,5 Volts, com designacao LR6. EMBLAGEM: Contendo 02 unidades. (61.35.00.00187354-7)	PR	30,00
9	PRANCHETA em acrIlico, com prendedor metalico formato A4, dimensoes 210 x 297 mm, com tolerancia de ate -2% (75.20.00.00194371-5)	UN	30,00

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Termo de Participação Termo de Referência

Descrição Completa dos Itens

Código Item:	89.40.00.00195289-7	UF:	Cx	Qtde:	40,00
Descrição Completa
ADOCANTE, dietetico, em po, a base de stevia. Embalagem: caixa contendo 50 envelopes de no minimo 30g e no Maximo 40g. ROTULAGEM: As informacoes contidas na rotulagem devem ser legiveis, indeleveis, em lingua portuguesa (Brasil) as informacoes: Nome/CNPJ do fabricante; nome do produto; marca; indicacao quantitativa; identificacao de lote; data/prazo de validade; composicao; lista de ingredientes, informacoes nutricionais; atendimento ao consumidor (telefone, e-mail, pagina web ou outro meio). No ato da entrega, o produto devera apresentar um prazo de validade restante igual ou superior a 06 (seis) meses, com base na data de validade impressa na embalagem. Nao serao aceitos produtos cujo prazo restante para o vencimento seja inferior a este periodo. O produto devera atender a(s) seguintes legislacoes vigentes: Portaria INMETRO - Regulamento Tecnico Metrologico que estabelece os criterios para verificacao do conteudo líquido de produtos pre-medidos com conteudo nominal igual, comercializados nas grandezas de massa e volume. IN ANVISA - Estabelece a forma de regularizacao das diferentes categorias de alimentos e embalagens, e a respectiva documentacao que deve ser apresentada. RDC ANVISA - Dispoe sobre a rotulagem dos alimentos embalados. RDC ANVISA - Dispoe sobre os requisitos sanitarios dos adocantes de mesa e dos adocantes dieteticos.

Código Item:	79.30.00.00190991-6	UF:	L	Qtde:	150,00
Descrição Completa
AGUA, sanitaria, uso domestico, a base de hipoclorito de sodio, com teor de cloro ativo entre 2,0 a 2,5 % P/P. EMBALAGEM: Contendo 01 litro. ROTULAGEM: Devera apresentar no minimo, as seguintes informacoes tecnicas de forma legivel e indelevel e em lingua portuguesa: Nome/CNPJ do fabricante, Nome do produto; Marca; Lote; Data de Fabricacao; Prazo de Validade; Indicacao quantitativa; Componente ativo ou materia ativa ou principio ativo; Modo de usar; Riscos. No ato da entrega, o produto deverá apresentar um prazo de validade restante igual ou superior a 04 (quatro) meses, com base na data de validade impressa na embalagem. Não serão aceitos produtos cujo prazo restante para o vencimento seja inferior a este período. O produto devera atender a(s) seguintes legislacoes vigentes: Portaria INMETRO - Que regulamenta Tecnico Metrologico que estabelece os criterios para verificacao do conteudo liquido de produtos pre-medidos com conteudo nominal igual, comercializados nas grandezas de massa e volume. Portaria INMETRO - Que regulamenta Tecnico Metrologico consolidado sobre conteudos liquidos de mercadorias pre-embaladas. RDC ANVISA - Que Dispoe sobre os procedimentos e requisitos tecnicos para a notificacao e o registro de produtos saneantes e da outras providencias. RDC ANVISA - Que dispoe sobre produtos saneantes categorizados como agua sanitaria.

Código Item:	68.10.00.00179516-3	UF:	DM3	Qtde:	200,00
Descrição Completa
ALCOOL, etilico 70%, solucao para uso externo. EMBALAGEM: Frasco com 01 litro. ROTULAGEM: Devera conter as informacoes legiveis, indeleveis em cor contrastante com a cor da embalagem, no minimo: Nome/CNPJ do fabricante; Endereco do envasilhador do alcool ou do importador; Razao Social ou logomarca e identidade fiscal do fabricante da embalagem Nome do produto; Marca; Categoria do produto, Destinacao do alcool, Graduacao alcoolica em graus INPM, Indicacao quantitativa; Informacoes toxicologicas; Recomendacao de Seguranca; Modo de usar; Recomendacoes para primeiros socorros; Data de Fabricacao e/ou Lote; Prazo de Validade, Responsavel tecnico. Na data da entrega, o prazo de validade indicado para o produto, nao devera ter sido ultrapassado na sua metade, tomando-se como referencia, a data de fabricacao contido na embalagem. Atender a(s) portaria(s) e resolucao(oes) vigente(s) da ANVISA e INMETRO.

Código Item:	75.40.00.00193926-2	UF:	Bl	Qtde:	200,00
Descrição Completa
BLOCO, para rascunho, timbrado, em papel 100% reciclado, 75g/m², dimensoes 210 x 155 mm, com tolerancia de ate -2%, com brasao e timbre do Governo do Estado da Bahia, impressao off-set, na cor preta. EMBALAGEM: Bloco com 50 folhas x 01 via, com tolerancia de -1 folha. CARACTERISTICAS DO TIMBRE: Fonte: Arial no formato negrito e italico, em caixa alta Tamanho: 16, com iniciais tamanho 20. ROTULAGEM: Devera apresentar no minimo, as seguintes informacoes tecnicas de forma legivel e indelevel e em lingua portuguesa: Nome/CNPJ do fabricante; nome do produto; marca; dimensao e quantidade de folhas; atendimento ao consumidor. O produto deve ter rotulo ou declaracao ambiental que seja preciso, verificavel, relevante e nao enganoso. O produto devera atender a(s) seguintes legislacoes vigentes: Portaria INMETRO - Que aprova o regulamento Tecnico Metrologico consolidado sobre o controle metrologico de mercadorias pre-embaladas, comercializadas em

Código Item:	79.20.00.00149350-7	UF:	Un	Qtde:	100,00
Descrição Completa
FLANELA, para limpeza, 100% algodao, bordas overloqueadas em linhas de algodao, dimensoes de 40 x 60 cm, com varicao de ate -2 cm. As seguintes informacoes deverao ser impressas pelo fabricante, no rotulo e colada diretamente no produto: nome/CNPJ do fabricante, endereco, marca do produto, dimensoes e composicao.

Código Item:	91.30.00.00180123-6	UF:	Un	Qtde:	15,00
Descrição Completa
GAS, GLP, acondicionado em botijao retornavel P13, peso 13 Kg. CARACTERISTICA: Lacre de seguranca na valvula com identificacao da distribuidora de GLP; Rotulo com instrucoes de uso; Data de validade inscrita no botijao; O botijao devera apresentar perfeitas condicoes de seguranca, nao devendo ter avarias como amassados e ferrugens; O produto devera ostentar o selo de identificacao da conformidade do INMETRO de forma clara, indelevel e nao violavel, em local visivel; Devera conter as informacoes no minimo: Nome/CNPJ do fabricante, ano de fabricacao, empresa distribuidora de GLP; massa líquida do GLP, em kg; tara, em kg; indústria brasileira ou país de origem; Distribuidor ou posto de revenda devera apresentar numero de autorizacao da ANP; No ato da entrega, o produto devera apresentar um prazo de validade restante igual ou superior a 04 (quatro) meses, com base na data de validade impressa na embalagem. Nao serao aceitos produtos cujo prazo restante para o vencimento seja inferior a este periodo. Atender a(s) portaria(s) vigente(s) do INMETRO.

Código Item:	75.10.00.00194310-3	UF:	Un	Qtde:	30,00
Descrição Completa
PASTA catalogo, capa em papelao revestido em PVC na cor preta, visor externo em PVC cristal para identificacao, contendo 100 envelopes plasticos transparentes removiveis, fixados por parafusos, dimensao minima de 245 mm x 335 mm, tolerancia -2%. ROTULAGEM: Devera apresentar no minimo, as seguintes informacoes tecnicas de forma legivel e indelevel e em lingua portuguesa: Nome/CNPJ do fabricante; nome do produto; marca. O produto devera atender a(s) seguintes legislacoes vigentes: Portaria INMETRO - Que Regulamento Tecnico Metrologico consolidado sobre o controle metrologico de mercadorias pre-embaladas, comercializadas em unidades de comprimento e em numero de unidades, com conteudo nominal igual.

Código Item:	61.35.00.00187354-7	UF:	Pr	Qtde:	30,00
Descrição Completa
PILHA, alcalina, tamanho AA, 1,5 Volts, com designacao LR6. EMBLAGEM: Contendo 02 unidades. ROTULAGEM: O corpo do produto deve estampar as informacoes legivel e indelevel no minimo: Nome/CNPJ do fabricante, Nome do produto; Marca; Indicacao quantitativa; Modo de usar; Riscos. Atender Resolucoe(s) vigente(s) do CONAMA.

Código Item:	75.20.00.00194371-5	UF:	Un	Qtde:	30,00
Descrição Completa
PRANCHETA em acrIlico, com prendedor metalico formato A4, dimensoes 210 x 297 mm, com tolerancia de ate -2%. ROTULAGEM: Devera apresentar no minimo, as seguintes informacoes tecnicas de forma legivel e indelevel e em lingua portuguesa: Nome/CNPJ do fabricante; nome do produto; marca. O produto devera atender a(s) seguintes legislacoes vigentes: Portaria INMETRO - Que aprova o regulamento Tecnico Metrologico consolidado sobre o controle metrologico de mercadorias pre-embaladas, comercializadas em unidades de comprimento e em numero de unidades, com conteudo nominal igual

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