Dados da Dispensa (Pedido de Cotação Eletrônica - PCE)

Instruções:
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Nº do PCE	11.610.2026.0204	Data da Disputa	31/08/2026 13:30:00	Período	13:30 às 15:30h
Objeto:	Gêneros Alimentícios 2
Órgão:	SECRETARIA DA EDUCACAO
Unidade:	UNIVERSIDADE DO ESTADO DA BAHIA
Forma de Pagto.:	Ordem Bancária	Condições de Pagto.:	10	Prazo de Entrega:	12 dias corridos
Endereço Unidade:	BR 110, KM 94, MUNICÍPIO DE JEREMOABO, BA - CENTRO - Jeremoabo - BA - 48540000
Local de Entrega:	116100210 - CAMPUS XXVI, DCT OPARÁ
Observações:
Contato:	SABRINA MATOS FERREIRA		E-mail:	SABRINAFERREIRA@UNEB.BR
Telefone:	71987212515

Nro	Descrição Resumida	UF	Qtde
1	ACUCAR cristalizado, contendo o minimo de 99,3% de sacarose. EMBALAGEM: Contendo 1kg, com tolerancia de -15 g. (89.25.00.00188731-9)	KG	250,00
2	ARROZ parboilizado, classe longo fino, tipo 1. EMBALAGEM: Contendo 1 kg (89.15.00.00188735-1)	KG	100,00
3	BISCOITO doce, tipo maizena. EMBALAGEM: Contendo peso liquido minimo de 300 g e maximo de 400 g (89.20.00.00187683-0)	PC	80,00
4	BISCOITO salgado, tipo Cream Cracker. EMBALAGEM: Contendo peso liquido minimo de 300 g e maximo de 400 g. (89.20.00.00187681-3)	PC	80,00
5	BISCOITO salgado, tipo torrada. EMBALAGEM: Sache individual, contendo 02 (duas) unidades, peso liquido minimo de 15 g e maximo de 35 g. (89.20.00.00187680-5)	UN	80,00
6	CAFE torrado e moido, com selo da agricultura familiar e/ou certificacao da economia solidaria. Embalagem em saco (tipo almofada) com 250g. (89.55.00.00188338-0)	PC	300,00
7	LEITE de vaca, em po, integral, pasteurizado, sem soro e sem amido.EMBALAGEM: Contendo 200 g, com tolerancia de -9 g. (89.10.00.00188769-6)	UN	350,00
8	MACARRAO tipo parafuso, a base de farinha, com ovos, com ausencia de larvas, parasitas ou sujidades. EMBALAGEM: Contendo 500g (89.20.00.00187699-6)	UN	100,00

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Termo de Participação Termo de Referência

Descrição Completa dos Itens

Código Item:	89.25.00.00188731-9	UF:	Kg	Qtde:	250,00
Descrição Completa
ACUCAR, cristalizado, contendo o minimo de 99,3% de sacarose, aparencia homogenea, livre de sujidades, parasitos e larvas, cor branca. EMBALAGEM: Contendo 1kg, com tolerancia de -15 g. ROTULAGEM: As informacoes contidas na rotulagem devem ser legiveis, indeleveis, em lingua portuguesa (Brasil) as informacoes: Nome/CNPJ do fabricante; nome do produto; marca; indicacao quantitativa; identificacao de lote; data/prazo de validade; composicao; lista de ingredientes, informacoes nutricionais; atendimento ao consumidor (telefone, e-mail, pagina web ou outro meio). No ato da entrega, o produto devera apresentar um prazo de validade restante igual ou superior a 04 (quatro) meses, com base na data de validade impressa na embalagem. Nao serao aceitos produtos cujo prazo restante para o vencimento seja inferior a este periodo. O produto devera atender a(s) seguintes legislacoes vigentes: Portaria INMETRO - Regulamento Tecnico Metrologico que estabelece os criterios para verificacao do conteudo líquido de produtos pre-medidos com conteudo nominal igual, comercializados nas grandezas de massa e volume. IN ANVISA - Estabelece a forma de regularizacao das diferentes categorias de alimentos e embalagens, e a respectiva documentacao que deve ser apresentada. RDC ANVISA - Dispoe sobre a rotulagem dos alimentos embalados.

Código Item:	89.15.00.00188735-1	UF:	Kg	Qtde:	100,00
Descrição Completa
ARROZ, parboilizado, classe longo fino, tipo 1. EMBALAGEM: Contendo 1 kg, com tolerancia de -15 g. ROTULAGEM: As informacoes contidas na rotulagem devem ser legiveis, indeleveis, em lingua portuguesa (Brasil) e informar, no minimo: Nome/CNPJ do fabricante; nome do produto; indicacao quantitativa; data de fabricacao ou lote; validade; composicao; lista de ingredientes, informacoes nutricionais; atendimento ao consumidor. No ato da entrega, o produto devera apresentar um prazo de validade restante igual ou superior a 04 (quatro) meses, com base na data de validade impressa na embalagem. Nao serao aceitos produtos cujo prazo restante para o vencimento seja inferior a este periodo. O produto devera atender a(s) seguintes legislacoes vigentes: Portaria INMETRO - Este Regulamento sera aplicado na verificacao dos conteudos liquidos dos produtos pre-medidos, com conteudo nominal igual, expresso em massa ou volume. IN ANVISA - Estabelece a forma de regularizacao das diferentes categorias de alimentos e embalagens, e a respectiva documentacao que deve ser apresentada. IN ANVISA - Dispoe sobre a rotulagem dos alimentos embalados.

Código Item:	89.20.00.00187683-0	UF:	Pc	Qtde:	80,00
Descrição Completa
BISCOITO, doce, tipo maizena. EMBALAGEM: Contendo peso liquido minimo de 300 g e maximo de 400 g, com tolerancia de -3%. ROTULAGEM: As seguintes informacoes deverao ser impressas e/ou carimbadas pelo fabricante (legivel e indelevel), diretamente na embalagem em que o produto esta acondicionado com todos os dizeres na lingua portuguesa (Brasil): Nome/CNPJ do fabricante, nome do produto, numero do lote, prazo/data de validade, lista de ingredientes, informacoes nutricionais e conteudo liquido. Na data da entrega, o prazo de validade indicado para o produto, nao devera ultrapassar de 04 meses a vencer, tomando como referencia o prazo/data de validade impresso na embalagem. O produto devera atender a(s) portaria(s) INMETRO e resolucao (oes) ANVISA vigente(s).

Código Item:	89.20.00.00187681-3	UF:	Pc	Qtde:	80,00
Descrição Completa
BISCOITO, salgado, tipo Cream Cracker. EMBALAGEM: Contendo peso liquido minimo de 300 g e maximo de 400 g, com tolerancia de -3%. ROTULAGEM: As seguintes informacoes deverao ser impressas e/ou carimbadas pelo fabricante (legivel e indelevel), diretamente na embalagem em que o produto esta acondicionado com todos os dizeres na lingua portuguesa (Brasil): Nome/CNPJ do fabricante, nome do produto, numero do lote, prazo/data de validade, lista de ingredientes, informacoes nutricionais e conteudo liquido. Na data da entrega, o prazo de validade indicado para o produto, nao devera ultrapassar de 04 meses a vencer, tomando como referencia o prazo/data de validade impresso na embalagem. O produto devera atender a(s) portaria(s) INMETRO e resolucao (oes) ANVISA vigente(s).

Código Item:	89.20.00.00187680-5	UF:	Un	Qtde:	80,00
Descrição Completa
BISCOITO, salgado, tipo torrada. EMBALAGEM: Sache individual, contendo 02 (duas) unidades, peso liquido minimo de 15 g e maximo de 35 g, com tolerancia de -9%. ROTULAGEM: As seguintes informacoes deverao ser impressas e/ou carimbadas pelo fabricante (legivel e indelevel), diretamente na embalagem em que o produto esta acondicionado com todos os dizeres na lingua portuguesa (Brasil): Nome/CNPJ do fabricante, nome do produto, numero do lote, prazo/data de validade, lista de ingredientes, informacoes nutricionais e conteudo liquido. Na data da entrega, o prazo de validade indicado para o produto, nao devera ultrapassar de 04 meses a vencer, tomando como referencia o prazo/data de validade impresso na embalagem. O produto devera atender a(s) portaria(s) INMETRO e resolucao (oes) ANVISA vigente(s).

Código Item:	89.55.00.00188338-0	UF:	Pc	Qtde:	300,00
Descrição Completa
CAFE, torrado e moido, com selo da agricultura familiar e/ou certificacao da economia solidaria. Embalagem em saco (tipo almofada) com 250g. ROTULAGEM: As seguintes informacoes deverao ser impressas e/ou carimbadas pelo fabricante (legivel e indelevel), diretamente na embalagem em que o produto esta acondicionado com todos os dizeres na lingua portuguesa (Brasil): Nome/CNPJ do fabricante, nome do produto, data de fabricacao, numero do lote, data/prazo de validade, composicao. Na data da entrega, o prazo de validade indicado para o produto, nao devera ultrapassar de 04 meses a vencer, tomando como referencia o prazo/data de validade impresso na embalagem. O produto devera atender a(s) seguintes legislacoes vigentes: Portaria INMETRO - Para verificacao do conteudo liquido de produtos pre-medidos com conteudo nominal igual; RDC ANVISA - Que dispoe sobre os requisitos sanitarios.

Código Item:	89.10.00.00188769-6	UF:	Un	Qtde:	350,00
Descrição Completa
LEITE, de vaca, em po, integral, pasteurizado, sem soro e sem amido. EMBALAGEM: Contendo 200 g, com tolerancia de -9 g. ROTULAGEM: As informacoes contidas na rotulagem devem ser legiveis, indeleveis, em lingua portuguesa (Brasil) as informacoes: Nome/CNPJ do fabricante; nome do produto; marca; indicacao quantitativa; identificacao de lote; data/prazo de validade; composicao; lista de ingredientes, informacoes nutricionais; atendimento ao consumidor (telefone, e-mail, pagina web ou outro meio). No ato da entrega, o produto devera apresentar um prazo de validade restante igual ou superior a 04 (quatro) meses, com base na data de validade impressa na embalagem. Nao serao aceitos produtos cujo prazo restante para o vencimento seja inferior a este periodo. O produto devera atender a(s) seguintes legislacoes vigentes: Portaria INMETRO - Regulamento Tecnico Metrologico que estabelece os criterios para verificacao do conteudo líquido de produtos pre-medidos com conteudo nominal igual, comercializados nas grandezas de massa e volume. RDC ANVISA - Dispoe sobre a rotulagem dos alimentos embalados.

Código Item:	89.20.00.00187699-6	UF:	Un	Qtde:	100,00
Descrição Completa
MACARRAO, tipo parafuso, a base de farinha, com ovos, com ausencia de larvas, parasitas ou sujidades. EMBALAGEM: Contendo 500g, com tolerancia de -3%. ROTULAGEM: As seguintes informacoes deverao ser impressas e/ou carimbadas pelo fabricante (legivel e indelevel), diretamente na embalagem em que o produto esta acondicionado com todos os dizeres na lingua portuguesa (Brasil): Nome/CNPJ do fabricante, nome do produto, numero do lote, prazo/data de validade, lista de ingredientes, informacoes nutricionais e conteudo liquido. Na data da entrega, o prazo de validade indicado para o produto, nao devera ultrapassar de 04 meses a vencer, tomando como referencia o prazo/data de validade impresso na embalagem. O produto devera atender a(s) portaria(s) INMETRO e resolucao (oes) ANVISA vigente(s).

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