Dados da Dispensa (Pedido de Cotação Eletrônica - PCE)

Instruções:
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Nº do PCE	11.610.2026.0248	Data da Disputa	03/11/2026 13:30:00	Período	13:30 às 15:30h
Objeto:	Solicitação de Aquisição de Gêneros Alimentícios para Cursos de Educação Escolar Quilombola
Órgão:	SECRETARIA DA EDUCACAO
Unidade:	UNIVERSIDADE DO ESTADO DA BAHIA
Forma de Pagto.:	Ordem Bancária	Condições de Pagto.:	10	Prazo de Entrega:	12 dias corridos
Endereço Unidade:	ILVEIRA MARTINS, Nº 2555 71 999280863 - CABULA - Salvador - BA - 41150000
Local de Entrega:	116100124 - PROAD - SUB-GERÊNCIA DE MATERIAL E ALMOXARIFADO
Observações:
Contato:	SABRINA MATOS FERREIRA		E-mail:	SABRINAFERREIRA@UNEB.BR
Telefone:	71987212515

Nro	Descrição Resumida	UF	Qtde
1	AVEIA em flocos finos, 100% natural, sem aditivos ou conservantes. EMBALAGEM: Contendo 500g, com tolerancia de ate -3%. (89.20.00.00188736-0)	UN	20,00
2	FEIJAO carioquinha, tipo 1. EMBALAGEM: Contendo 1kg, com tolerancia de -1,5g. (89.15.00.00188753-0)	KG	40,00
3	FLOCOS de milho, pre-cozido. Embalagem com 500 g (89.20.00.00179423-0)	UN	20,00
4	LINGUICA suina, calabresa; (89.05.00.00116732-4)	KG	10,00
5	QUEIJO tipo mussarela, fatiado (89.10.00.00017994-9)	KG	30,00
6	SAL refinado, iodado, indicado para consumo humano, acondicionado em embalagem contendo 1 Kg. (89.50.00.00177795-5)	KG	10,00
7	SUCO de fruta, sabor uva, pronto para consumo. EMBALAGEM: Contendo 200 m, tetra pak com canudo. (89.60.00.00187688-0)	UN	100,00

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Termo de Participação Termo de Referência

Descrição Completa dos Itens

Código Item:	89.20.00.00188736-0	UF:	Un	Qtde:	20,00
Descrição Completa
AVEIA, em flocos finos, 100% natural, sem aditivos ou conservantes. EMBALAGEM: Contendo 500g, com tolerancia de ate -3%. O produto deve ser rotulado de acordo com o cereal de origem e a classificacao. ROTULAGEM: As informacoes contidas na rotulagem devem ser legiveis, indeleveis, em lingua portuguesa (Brasil) as informacoes: Nome/CNPJ do fabricante; nome do produto; marca; indicacao quantitativa; identificacao de lote; data/prazo de validade; composicao; lista de ingredientes, informacoes nutricionais; atendimento ao consumidor (telefone, e-mail, pagina web ou outro meio). No ato da entrega, o produto devera apresentar um prazo de validade restante igual ou superior a 04 (quatro) meses, com base na data de validade impressa na embalagem. Nao serao aceitos produtos cujo prazo restante para o vencimento seja inferior a este periodo. O produto devera atender a(s) seguintes legislacoes vigentes: Portaria INMETRO - Regulamento Tecnico Metrologico que estabelece os criterios para verificacao do conteudo líquido de produtos pre-medidos com conteudo nominal igual, comercializados nas grandezas de massa e volume. IN ANVISA - Estabelece a forma de regularizacao das diferentes categorias de alimentos e embalagens, e a respectiva documentacao que deve ser apresentada. RDC ANVISA - Dispoe sobre a rotulagem dos alimentos embalados.

Código Item:	89.15.00.00188753-0	UF:	Kg	Qtde:	40,00
Descrição Completa
FEIJAO, carioquinha, tipo 1. EMBALAGEM: Contendo 1kg, com tolerancia de -1,5g. ROTULAGEM: As informacoes contidas na rotulagem devem ser legiveis, indeleveis, em lingua portuguesa (Brasil) as informacoes: Nome/CNPJ do fabricante; nome do produto; marca; indicacao quantitativa; identificacao de lote; data/prazo de validade; composicao; lista de ingredientes, informacoes nutricionais; atendimento ao consumidor (telefone, e-mail, pagina web ou outro meio). No ato da entrega, o produto devera apresentar um prazo de validade restante igual ou superior a 04 (quatro) meses, com base na data de validade impressa na embalagem. Nao serao aceitos produtos cujo prazo restante para o vencimento seja inferior a este periodo. O produto devera atender a(s) seguintes legislacoes vigentes: Portaria INMETRO - Regulamento Tecnico Metrologico que estabelece os criterios para verificacao do conteudo líquido de produtos pre-medidos com conteudo nominal igual, comercializados nas grandezas de massa e volume. IN ANVISA - Estabelece a forma de regularizacao das diferentes categorias de alimentos e embalagens, e a respectiva documentacao que deve ser apresentada. RDC ANVISA - Dispoe sobre a rotulagem dos alimentos embalados.

Código Item:	89.20.00.00179423-0	UF:	Un	Qtde:	20,00
Descrição Completa
FLOCOS, de milho, pre-cozido. Embalagem com 500 g, com tolerancia de ate -3%. O produto deve ser rotulado de acordo com o cereal de origem e a classificacao. As seguintes informacoes devem ser impressas, estampadas, gravadas, gravadas em relevo ou litografadas ou coladas sobre a embalagem: nome e/ou CNPJ do fabricante, marca do produto, endereco, quantidade, composicao, data de fabricacao ou lote, validade. Na data da entrega, o prazo de validade indicado para o produto, nao devera ter sido ultrapassado na sua metade, tomando-se como referencia, a data de fabricacao ou lote, impressa na embalagem. O produto devera atender a(s) portaria(s) e resolucao(oes) do INMETRO e ANVISA e vigente(s).

Código Item:	89.05.00.00116732-4	UF:	Kg	Qtde:	10,00
Descrição Completa
LINGUICA, suina, calabresa, acondicionado em filme de PVC transparente ou saco plastico transparente, validade do produto nao podera ser superior a 3 meses, contados a partir da data de sua entrega. O produto devera estar em conformidade com as normas e/ou legislacao vigente da ANVISA/MS inclusive apresentando, em sua embalagem, as marcas e carimbos oficiais pertinentes. Rotulagem contendo no minimo, nome do fabricante e do produto, CNPJ do fabricante, numero do lote, data de fabricacao e data ou prazo de validade.

Código Item:	89.10.00.00017994-9	UF:	Kg	Qtde:	30,00
Descrição Completa
QUEIJO tipo mussarela, fatiado, embalagem com identificacao do produto, marca do fabricante, prazo de validade e peso liquido. O produto devera ter registro no Ministerio da Agricultura e/ou Ministerio da Saude.

Código Item:	89.50.00.00177795-5	UF:	Kg	Qtde:	10,00
Descrição Completa
SAL, refinado, iodado, indicado para consumo humano, acondicionado em embalagem contendo 1 Kg. EMBALAGEM: As seguintes informacoes deverao ser impressas e/ou carimbadas pelo fabricante (legivel e indelevel), diretamente na embalagem em que o produto esta acondicionado com todos os dizeres na lingua portuguesa (Brasil): Nome/CNPJ do fabricante, nome do produto, data de fabricacao, numero do lote, prazo/data de validade, composicao, endereco e/ou telefone de contato. Na data da entrega, o prazo de validade indicado para o produto, nao devera ter sido ultrapassado na sua metade, tomando-se como referencia, a data de fabricacao ou lote impresso na embalagem; O produto devera atender a(s) Norma(s) a(s) portaria(s) e resolucao (oes) vigente(s) da ANVISA e INMETRO.

Código Item:	89.60.00.00187688-0	UF:	Un	Qtde:	100,00
Descrição Completa
SUCO de fruta, sabor uva, pronto para consumo. EMBALAGEM: Contendo 200 ml, com tolerancia de -4,5%, tetra pak com canudo. ROTULAGEM: As seguintes informacoes deverao ser impressas e/ou carimbadas pelo fabricante (legivel e indelevel), diretamente na embalagem em que o produto esta acondicionado com todos os dizeres na lingua portuguesa (Brasil): Nome/CNPJ do fabricante, nome do produto, numero do lote, prazo/data de validade, lista de ingredientes, informacoes nutricionais e conteudo liquido. Na data da entrega, o prazo de validade indicado para o produto, nao devera ultrapassar de 04 meses a vencer, tomando como referencia o prazo/data de validade impresso na embalagem. O produto devera atender a(s) portaria(s) INMETRO e resolucao (oes) ANVISA vigente(s).

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