Dados da Dispensa (Pedido de Cotação Eletrônica - PCE)

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Nº do PCE	19.081.2026.0077	Data da Disputa	31/08/2026 13:30:00	Período	13:30 às 15:30h
Objeto:	Aquisição de Bebidas não Alcoólicas
Órgão:	SECRETARIA DA SAUDE
Unidade:	MATERNIDADE MARIA DA CONCEIÇÃO DE JESUS
Forma de Pagto.:	Ordem Bancária	Condições de Pagto.:	EMPENHO	Prazo de Entrega:	10 dias corridos
Endereço Unidade:	AV. AFRANIO PEIXOTO S/N COUTOS - COUTOS - Salvador - BA - 40720690
Local de Entrega:	190810002 - ALMOXARIFADO CONSUMO GERAL-MMCJ
Observações:	Os itens devem ser cotados e entregues de acordo com as condições contidas no Termo de Referencia.
Contato:	Marcos/Danielle/Whendel		E-mail:	mmcj.coplan@saude.ba.gov.br
Telefone:	(0XX71) 3307-8606

Nro	Descrição Resumida	UF	Qtde
1	AGUA mineral sem gas, de fonte natural, acondicionada em garrafoes de 20 litros (89.60.00.00178620-2)	UN	450,00
2	AGUA mineral, sem gas, copo 200 ml. (89.60.00.00178621-0)	UN	624,00

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Termo de Participação Termo de Referência

Descrição Completa dos Itens

Código Item:	89.60.00.00178620-2	UF:	Un	Qtde:	450,00
Descrição Completa
AGUA, mineral sem gas, de fonte natural, acondicionada em garrafoes de 20 litros. Entrega realizada pelo fornecedor. APRESENTACAO: A agua devera apresentar-se limpida, sem flocos em deposito ou corpos estranhos e com validade para consumo de, no minimo, 60 dias da data da entrega. ACONDICIONAMENTO: Em garrafao retornavel com capacidade para 20 litros, fabricado com substancias resinosas e/ou polimericas, lacrado com tampa e lacre plastico descartaveis, com rotulo intacto, sem vazamentos, manchas, odores, furos, fissuras ou amassos, conter data de fabricacao e data de validade nao inferior a 06 meses, a partir da data da entrega. ROTULAGEM: Rotulo com carimbo de aprovacao ou numero do processo do DNPM, contendo, no minimo, nome da fonte, da empresa envasadora, marca, seu CNPJ, Municipio, Estado, composicao quimica, caracteristicas fisico-quimicas, nome do laboratorio, numero e data da analise da agua, volume, data de envasamento e validade com impressao legivel e indelevel. Conter o selo fiscal de controle de agua mineral no lacre do vasilhame expedido pela Secretaria da Fazenda. GARANTIA: Observando-se irregularidades na qualidade da agua, e dentro do prazo de validade para consumo, poderao ser tomadas amostras para encaminhamento a laboratorio credenciado, correndo por conta do contratado os ensaios, testes e demais provas exigidas por normas tecnicas oficiais, nos termos da Lei estadual de licitacoes. O produto devera atender as normas ABNT do INMETRO, as portarias DNPM e resolucoes da ANVISA vigentes.

Código Item:	89.60.00.00178621-0	UF:	Un	Qtde:	624,00
Descrição Completa
AGUA, mineral, sem gas, copo 200 ml, obtida diretamente de fontes naturais. APRESENTACAO: A agua devera apresentar-se limpida, sem flocos em deposito ou corpos estranhos e com validade, para consumo de no minimo 60 dias da data da entrega. ACONDICIONAMENTO: Em copo fabricado em plastico resistente, com tampa lacrada, com rotulo intacto, sem vazamentos, manchas, odores, furos, fissuras ou amassos. ROTULAGEM: Rotulo com carimbo de aprovacao ou numero do processo do DNPM, contendo, no minimo, nome da fonte, e da empresa envasadora, seu CNPJ, Municipio, Estado, numero do lote, composicao quimica, caracteristicas fisico - quimicas, nome do laboratorio, numero e data da analise da agua, volume, data de envasamento e validade e a expressao "Nao contem gluten" com impressao legivel e indelevel. GARANTIA: Observando-se irregularidades na qualidade da agua, e dentro do prazo de validade para consumo, poderao ser tomadas amostras para encaminhamento a laboratorio credenciado, correndo por conta do contratado os ensaios, testes e demais provas exigidas por normas tecnicas oficiais, nos termos da Lei estadual de licitacoes. EMBALAGEM: As seguintes informacoes deverao ser impressas e/ou carimbadas pelo fabricante (legivel e indelevel), diretamente na embalagem em que o produto esta acondicionado com todos os dizeres na lingua portuguesa (Brasil): Nome/CNPJ do fabricante, nome do produto, data de fabricacao e/ou numero do lote, data de validade, composicao, endereco e/ou telefone de contato. O produto devera atender as portarias DNPM e resolucoes da ANVISA vigente(s).

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