Dados da Dispensa (Pedido de Cotação Eletrônica - PCE)

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Nº do PCE	19.180.2026.0306	Data da Disputa	06/11/2026 08:30:00	Período	08:30 às 10:30h
Objeto:	AQUISIÇÃO PARA DETERMINAÇÃO JUDICIAL
Órgão:	SECRETARIA DA SAUDE
Unidade:	FUNDO ESTADUAL DE SAUDE - SAFTEC
Forma de Pagto.:	Ordem Bancária	Condições de Pagto.:	EMPENHO	Prazo de Entrega:	15 dias corridos
Endereço Unidade:	RUA ANTÔNIO ANDRADE N° 67 - PORTO SECO PIRAJÁ - Salvador - BA - 41233015
Local de Entrega:	191800017 - CEFARBA AÇÃO JUDICIAL
Observações:	PRAZO DE VALIDADE DO ITEM: 12 MESES A PARTIR DA ENTREGA
Contato:	LAURA MAÍRA		E-mail:	DISPENSAS.SAFTEC@SAUDE.BA.GOV.BR
Telefone:	(0XX71) 3115-8375

Nro	Descrição Resumida	UF	Qtde
1	ARSENIO trioxido, 2mg/ml, concentrado esteril para solucao injetavel, frasco-ampola com 6ml. (65.01.19.00126625-0)	UN	40,00
2	BECLOMETASONA dipropionato 50 mcg/dose, spray aquoso nasal, frasco com 200 doses. (65.02.19.00121001-7)	FR	2,00
3	VALPROATO de sodio 57,624 mg/mL (equiv. a 50 mg de ac. Valproico), xarope, frasco com 100mL (65.01.19.00114421-9)	FR	18,00

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Termo de Participação Termo de Referência

Descrição Completa dos Itens

Código Item:	65.01.19.00126625-0	UF:	Un	Qtde:	40,00
Descrição Completa
ARSENIO trioxido, 2mg/ml, concentrado esteril para solucao injetavel, frasco-ampola com 6ml. A embalagem deve apresentar a frase: venda proibida pelo comercio. O fornecedor deve apresentar bula, registro do produto na ANVISA e certificado de boas praticas de fabricacao - CBPF em conformidade com as resolucoes da ANVISA em vigencia. Em caso do fabricante fora do MERCOSUL, apresentar documento do pais de origem traduzido por tradutor oficial. Unidade de fornecimento: frasco-ampola. Obs.: Exclusivo para atendimento de determinacao judicial.

Código Item:	65.02.19.00121001-7	UF:	Fr	Qtde:	2,00
Descrição Completa
BECLOMETASONA , dipropionato 50 mcg/dose, spray aquoso nasal, frasco com 200 doses. A embalagem deve apresentar a frase: venda proibida pelo comercio. O fornecedor deve apresentar bula, registro do produto na ANVISA e certificado de boas praticas de fabricacao - CBPF em conformidade com as resolucoes da ANVISA em vigencia. Em caso de fabricante fora do MERCOSUL, apresentar documento do pais de origem traduzido por tradutor oficial. Unidade de fornecimento: Frasco

Código Item:	65.01.19.00114421-9	UF:	Fr	Qtde:	18,00
Descrição Completa
VALPROATO, de sodio 57,624 mg/mL (equiv. a 50 mg de ac. valproico), xarope, frasco com 100mL. A embalagem deve apresentar a frase: venda proibida pelo comercio. O fornecedor deve apresentar bula, registro do produto na ANVISA e certificado de boas praticas de fabricacao - CBPF em conformidade com as resolucoes da ANVISA em vigencia. Em caso do fabricante fora do MERCOSUL, apresentar documento do pais de origem traduzido por tradutor oficial. Unidade de fornecimento: Frasco. Obs.: Exclusivo para atendimento de determinacao judicial.

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