Dados da Dispensa (Pedido de Cotação Eletrônica - PCE)

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Nº do PCE	20.003.2026.0043	Data da Disputa	01/09/2026 08:30:00	Período	08:30 às 10:30h
Objeto:	Materiais de consumo
Órgão:	SECRETARIA DA SEGURANCA PUBLICA
Unidade:	DIRETORIA ADMINISTRATIVA
Forma de Pagto.:	Ordem Bancária	Condições de Pagto.:	Conforme TR	Prazo de Entrega:	15 dias corridos
Endereço Unidade:	QUARTA AVENIDA, 430, CAB - CAB - Salvador - BA - 41745002
Local de Entrega:	200030001 - DIRETORIA ADMINISTRATIVA
Observações:
Contato:	Ana Paula Conceição dos Santos		E-mail:	dg.licitacao@ssp.ba.gov.br
Telefone:	(0XX71) 3115-1950

Nro	Descrição Resumida	UF	Qtde
1	AGUA mineral, sem gas, obtida diretamente de fontes naturais, envasada, garrafa com 300 ml a 330 ml. (89.60.00.00181977-1)	UN	600,00
2	COPO para agua, descartavel, transparente, capacidade 200 ml, em plastico (PP), com resina termoplastica destinada ao consumo de bebidas, material nao toxico, isento de materiais estranhos, bolhas, rachaduras, furos, deformacoes, bordas afiadas e rebarbas. (73.50.00.00195302-8)	CT	2.250,00

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Termo de Participação Termo de Referência

Descrição Completa dos Itens

Código Item:	89.60.00.00181977-1	UF:	Un	Qtde:	600,00
Descrição Completa
AGUA mineral, sem gas, obtida diretamente de fontes naturais, envasada, garrafa com 300 ml a 330 ml. APRESENTACAO: A agua devera apresentar-se limpida, sem flocos em deposito ou corpos estranhos e com validade, para consumo de no minimo 60 dias da data da entrega. ACONDICIONAMENTO: Em garrafa fabricada em plastico resistente, com tampa lacrada, com rotulo intacto, sem vazamentos, manchas, odores, furos, fissuras ou amassos. ROTULAGEM: Rotulo com carimbo de aprovacao ou numero do processo do DNPM, contendo, no minimo, nome da fonte, e da empresa envasadora, seu CNPJ, Municipio, Estado, numero do lote, composicao quimica, caracteristicas fisico - quimicas, nome do laboratorio, numero e data da analise da agua, volume, data de envasamento e validade e a expressao NAO CONTEM GLUTEN com impressao legivel e indelevel. GARANTIA: Observando-se irregularidades na qualidade da agua, e dentro do prazo de validade para consumo, poderao ser tomadas amostras para encaminhamento a laboratorio credenciado, correndo por conta do contratado os ensaios, testes e demais provas exigidas por normas tecnicas oficiais, nos termos da Lei estadual de licitacoes. O produto devera atender a(s) portaria(s) e resolucao(oes) INMETRO, DNPM e ANVISA vigentes.

Código Item:	73.50.00.00195302-8	UF:	CT	Qtde:	2.250,00
Descrição Completa
COPO para agua, descartavel, transparente, capacidade 200 ml, em plastico (PP), com resina termoplastica destinada ao consumo de bebidas, material nao toxico, isento de materiais estranhos, bolhas, rachaduras, furos, deformacoes, bordas afiadas e rebarbas. Embalagem: manga/pacote inviolavel, com 100 unidades. O peso por 100 unidades (cento) do copo devera ser igual ou superior a 180 gramas. EMBALAGEM: Nas mangas dos copos plasticos descartaveis deve ser verificado ainda, a impressao da descricao do produto, sua capacidade total, a quantidade e sua codificacao (identificacao da rastreabilidade, conforme memorial descritivo), nao sendo necessario informar o peso minimo de cada copo; o Selo de Identificacao da Conformidade INMETRO deve ser aposto ou impresso nas mangas e nas caixas dos copos plasticos. COPO INDIVIDUAL: Os copos devem trazer gravado em relevo, com caracteres visiveis e de forma indelevel, pelo menos o seguinte: marca e identificacao do fabricante; capacidade do copo; e simbolo de identificacao do material para reciclagem. O produto devera atender a(s) seguintes legislacoes vigentes: Portaria INMETRO - Que aprova os Requisitos de Avaliacao da Conformidade para Copos Plasticos Descartaveis - Consolidado. Portaria INMETRO - Regulamento Tecnico Metrologico consolidado sobre o controle metrologico de mercadorias pre-embaladas, comercializadas em unidades de comprimento e em numero de unidades, com conteudo nominal igual. Norma ABNT- esta Norma estabelece os simbolos para identificacao das resinas termoplasticas utilizadas na fabricacao de embalagens e acondicionamento plasticos, visando auxiliar na separacao e posterior reciclagem dos materiais de acordo com a sua composicao.

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