Dados da Dispensa (Pedido de Cotação Eletrônica - PCE)

Instruções:
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Nº do PCE	20.101.2026.0030	Data da Disputa	01/09/2026 13:30:00	Período	13:30 às 15:30h
Objeto:	MATERIAL DE CONSUMO
Órgão:	SECRETARIA DA SEGURANCA PUBLICA
Unidade:	COMANDO DE INTELIGÊNCIA
Forma de Pagto.:	Ordem Bancária	Condições de Pagto.:	À VISTA	Prazo de Entrega:	10 dias corridos
Endereço Unidade:	RUA CLÍNIO DE JESUS, Nº 411, BARBALHO - BARBALHO - Salvador - BA - 40301200
Local de Entrega:	201010011 - ALMOXARIFADO - COMANDO DE INTELIGENCIA PM
Observações:
Contato:	Seção de Licitação e Contratos - SLC		E-mail:	coint.cpl@pm.ba.gov.br
Telefone:	71999735108

Nro	Descrição Resumida	UF	Qtde
1	COLHER para refeicao, descartavel, cor branca, confeccionada em material plastico rigido e resistente, comprimento minimo de 15 cm. (73.40.00.00192694-2)	PC	50,00
2	COPO para agua, descartavel, cor branco, capacidade 200 ml, em plastico (PP), com resina termoplastica destinada ao consumo de bebidas, material nao toxico, isento de materiais estranhos, bolhas, rachaduras, furos, deformacoes, bordas afiadas e rebarbas. (73.50.00.00195301-0)	CT	250,00
3	FACA para refeicao, descartavel, cor transparente, confeccionada em material plastico rigido e resistente, comprimento minimo de 18 cm. (73.40.00.00193451-1)	PC	50,00
4	GARFO para refeicao, descartavel, cor transparente, confeccionada em material plastico rigido e resistente, comprimento minimo de 17 cm. (73.40.00.00193460-0)	PC	50,00
5	GUARDANAPO de papel, folha simples, na cor branca, dimensao 22 cm x 24 cm, admitida tolerancia dimensional de ate -2%, fabricado com 100% fibras naturais, macio e de alta absorcao. EMBALAGEM: Pacote com 50 unidades, tolerancia de -1 unidade (85.40.00.00193511-9)	PC	100,00
6	PRATO fundo, descartavel, na cor branco, em poliestireno, formato circular, com diametro aproximado de 21 cm. EMBALAGEM: Pacote com 10 unidades. (73.50.00.00193486-4)	PC	100,00

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Termo de Participação Termo de Referência

Descrição Completa dos Itens

Código Item:	73.40.00.00192694-2	UF:	Pc	Qtde:	50,00
Descrição Completa
COLHER para refeicao, descartavel, cor branca, confeccionada em material plastico rigido e resistente, comprimento minimo de 15 cm. EMBALAGEM: Pacote com 50 unidades, com tolerancia de -1 unidade. ROTULAGEM: Devera apresentar no minimo, as seguintes informacoes tecnicas de forma legivel e indelevel e em lingua portuguesa: Nome/CNPJ do fabricante; marca, conteudo. O produto devera atender a(s) seguintes legislacoes vigentes: RDC ANVISA: Que Aprovar os Regulamentos Tecnicos: Disposicoes Gerais para Embalagens e Equipamentos Plasticos em contato com Alimentos. Portaria INMETRO - Que Aprova o Regulamento Técnico Metrológico consolidado sobre o controle metrológico de mercadorias pré-embaladas, comercializadas em unidades de comprimento e em número de unidades, com conteúdo nominal igual.

Código Item:	73.50.00.00195301-0	UF:	CT	Qtde:	250,00
Descrição Completa
COPO, para agua, descartavel, cor branco, capacidade 200 ml, em plastico (PP), com resina termoplastica destinada ao consumo de bebidas, material nao toxico, isento de materiais estranhos, bolhas, rachaduras, furos, deformacoes, bordas afiadas e rebarbas. Embalagem: manga/pacote inviolavel, com 100 unidades. O peso por 100 unidades (cento) do copo devera ser igual ou superior a 180 gramas. EMBALAGEM: Nas mangas dos copos plasticos descartaveis deve ser verificado ainda, a impressao da descricao do produto, sua capacidade total, a quantidade e sua codificacao (identificacao da rastreabilidade, conforme memorial descritivo), nao sendo necessario informar o peso minimo de cada copo; o Selo de Identificacao da Conformidade INMETRO deve ser aposto ou impresso nas mangas e nas caixas dos copos plasticos. COPO INDIVIDUAL: Os copos devem trazer gravado em relevo, com caracteres visiveis e de forma indelevel, pelo menos o seguinte: marca e identificacao do fabricante; capacidade do copo; e simbolo de identificacao do material para reciclagem. O produto devera atender a(s) seguintes legislacoes vigentes: Portaria INMETRO - Que aprova os Requisitos de Avaliacao da Conformidade para Copos Plasticos Descartaveis - Consolidado. Portaria INMETRO - Regulamento Tecnico Metrologico consolidado sobre o controle metrologico de mercadorias pre-embaladas, comercializadas em unidades de comprimento e em numero de unidades, com conteudo nominal igual. Norma ABNT- esta Norma estabelece os simbolos para identificacao das resinas termoplasticas utilizadas na fabricacao de embalagens e acondicionamento plasticos, visando auxiliar na separacao e posterior reciclagem dos materiais de acordo com a sua composicao.

Código Item:	73.40.00.00193451-1	UF:	Pc	Qtde:	50,00
Descrição Completa
FACA para refeicao, descartavel, cor transparente, confeccionada em material plastico rigido e resistente, comprimento minimo de 18 cm. EMBALAGEM: Pacote com 50 unidades, com tolerancia de -1 unidade. ROTULAGEM: Devera apresentar no minimo, as seguintes informacoes tecnicas de forma legivel e indelevel e em lingua portuguesa: Nome/CNPJ do fabricante; marca, conteudo. O produto devera atender a(s) seguintes legislacoes vigentes: RDC ANVISA: Que Aprovar os Regulamentos Tecnicos: Disposicoes Gerais para Embalagens e Equipamentos Plasticos em contato com Alimentos. Portaria INMETRO - Que Aprova o Regulamento Tecnico Metrologico consolidado sobre o controle metrologico de mercadorias pre-embaladas, comercializadas em unidades de comprimento e em número de unidades, com conteudo nominal igual.

Código Item:	73.40.00.00193460-0	UF:	Pc	Qtde:	50,00
Descrição Completa
GARFO para refeicao, descartavel, cor transparente, confeccionada em material plastico rigido e resistente, comprimento minimo de 17 cm. EMBALAGEM: Pacote com 50 unidades, com tolerancia de -1 unidade. ROTULAGEM: Devera apresentar no minimo, as seguintes informacoes tecnicas de forma legivel e indelevel e em lingua portuguesa: Nome/CNPJ do fabricante; marca, conteudo. O produto devera atender a(s) seguintes legislacoes vigentes: RDC ANVISA: Que Aprovar os Regulamentos Tecnicos: Disposicoes Gerais para Embalagens e Equipamentos Plasticos em contato com Alimentos. Portaria INMETRO - Que Aprova o Regulamento Tecnico Metrologico consolidado sobre o controle metrologico de mercadorias pre-embaladas, comercializadas em unidades de comprimento e em número de unidades, com conteudo nominal igual.

Código Item:	85.40.00.00193511-9	UF:	Pc	Qtde:	100,00
Descrição Completa
GUARDANAPO de papel, folha simples, na cor branca, dimensao 22 cm x 24 cm, admitida tolerancia dimensional de ate -2%, fabricado com 100% fibras naturais, macio e de alta absorcao. EMBALAGEM: Pacote com 50 unidades, tolerancia de -1 unidade. ROTULAGEM: Devera apresentar no minimo, as seguintes informacoes tecnicas de forma legivel e indelevel e em lingua portuguesa: Nome/CNPJ do fabricante; marca, conteudo. O produto devera atender a(s) seguintes legislacoes vigentes: Portaria INMETRO - Que Aprova o Regulamento Tecnico Mercosul sobre Etiquetagem de Produtos Texteis. Norma ABNT NBR - Que especifica a classificacao e o metodo de ensaio para o papel higienico de folha simples para uso domestico, de acordo com caracteristicas tecnicas de qualidade mensuraveis.

Código Item:	73.50.00.00193486-4	UF:	Pc	Qtde:	100,00
Descrição Completa
PRATO fundo, descartavel, na cor branco, em poliestireno, formato circular, com diametro aproximado de 21 cm. EMBALAGEM: Pacote com 10 unidades. ROTULAGEM: Devera apresentar no minimo, as seguintes informacoes tecnicas de forma legivel e indelevel e em lingua portuguesa: Nome/CNPJ do fabricante; marca, conteudo. O produto devera atender a(s) seguintes legislacoes vigentes: RDC ANVISA: Que Aprovar os Regulamentos Tecnicos: Disposicoes Gerais para Embalagens e Equipamentos Plasticos em contato com Alimentos. Portaria INMETRO - Que Aprova o Regulamento Tecnico Metrologico consolidado sobre o controle metrologico de mercadorias pre-embaladas, comercializadas em unidades de comprimento e em número de unidades, com conteudo nominal igual.

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