Dados da Dispensa (Pedido de Cotação Eletrônica - PCE)

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Nº do PCE	20.227.2026.0017	Data da Disputa	03/11/2026 13:30:00	Período	13:30 às 15:30h
Objeto:	MATERIAL AGUA E GELO
Órgão:	SECRETARIA DA SEGURANCA PUBLICA
Unidade:	COMANDO DE POLICIAMENTO REGIONAL DA CAPITAL - ATLANTICO
Forma de Pagto.:	Ordem Bancária	Condições de Pagto.:	APÓA A ENTREGA DO MATERIAL	Prazo de Entrega:	15 dias corridos
Endereço Unidade:	ALDO VALENTE, 631- CPRCA.NUGAF@PM.BA.GOV.BR - ITAIGARA - Salvador - BA - 41815090
Local de Entrega:	202270001 - COMANDO DE POLICIAMENTO REGIONAL DA CAPITAL/ATLÂNT
Observações:	ASSINATURA DA AFM
Contato:	TEN PM GLEIDSON		E-mail:	gleidson.souza@pm.ba.gov.br
Telefone:	(0XX71) 3116-8600

Nro	Descrição Resumida	UF	Qtde
1	AGUA mineral, sem gas, copo 200 ml. (89.60.00.00178621-0)	UN	7.584,00
2	GELO tipo escamas, de agua filtrada, indicado para a conservação de produtos diversos. Saco com 20 kg, com tolerancia -1%, hermeticamente fechado. (89.60.00.00179786-7)	SC	66,00

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Termo de Participação Termo de Referência

Descrição Completa dos Itens

Código Item:	89.60.00.00178621-0	UF:	Un	Qtde:	7.584,00
Descrição Completa
AGUA, mineral, sem gas, copo 200 ml, obtida diretamente de fontes naturais. APRESENTACAO: A agua devera apresentar-se limpida, sem flocos em deposito ou corpos estranhos e com validade, para consumo de no minimo 60 dias da data da entrega. ACONDICIONAMENTO: Em copo fabricado em plastico resistente, com tampa lacrada, com rotulo intacto, sem vazamentos, manchas, odores, furos, fissuras ou amassos. ROTULAGEM: Rotulo com carimbo de aprovacao ou numero do processo do DNPM, contendo, no minimo, nome da fonte, e da empresa envasadora, seu CNPJ, Municipio, Estado, numero do lote, composicao quimica, caracteristicas fisico - quimicas, nome do laboratorio, numero e data da analise da agua, volume, data de envasamento e validade e a expressao "Nao contem gluten" com impressao legivel e indelevel. GARANTIA: Observando-se irregularidades na qualidade da agua, e dentro do prazo de validade para consumo, poderao ser tomadas amostras para encaminhamento a laboratorio credenciado, correndo por conta do contratado os ensaios, testes e demais provas exigidas por normas tecnicas oficiais, nos termos da Lei estadual de licitacoes. EMBALAGEM: As seguintes informacoes deverao ser impressas e/ou carimbadas pelo fabricante (legivel e indelevel), diretamente na embalagem em que o produto esta acondicionado com todos os dizeres na lingua portuguesa (Brasil): Nome/CNPJ do fabricante, nome do produto, data de fabricacao e/ou numero do lote, data de validade, composicao, endereco e/ou telefone de contato. O produto devera atender as portarias DNPM e resolucoes da ANVISA vigente(s).

Código Item:	89.60.00.00179786-7	UF:	Sc	Qtde:	66,00
Descrição Completa
GELO tipo escamas, de agua filtrada, indicado para a conservação de produtos diversos. Saco com 20 kg, com tolerancia -1%, hermeticamente fechado. APRESENTACAO: O gelo devera apresentar-se limpido, sem flocos em deposito ou corpos estranhos. ACONDICIONAMENTO: Em saco plastico resistente, lacrado, com rotulo intacto, sem vazamentos, manchas, odores, furos, fissuras. EMBALAGEM: As seguintes informacoes deverao ser impressas e/ou carimbadas pelo fabricante (legivel e indelevel), diretamente na embalagem em que o produto esta acondicionado com todos os dizeres na lingua portuguesa (Brasil): Nome/CNPJ do fabricante, nome do produto, data de fabricacao e/ou numero do lote, data de validade, endereco e/ou telefone de contato. O produto devera atender as portarias e resolucoes do INMETRO e ANVISA vigente(s).

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