Dados da Dispensa (Pedido de Cotação Eletrônica - PCE)

Instruções:
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Nº do PCE	22.710.2026.0040	Data da Disputa	01/09/2026 15:30:00	Período	15:30 às 17:30h
Objeto:	Borracha de dinheiro Fitas Adesivas Pincel permanente Papel A 4 Livro Ata Pilha AAA
Órgão:	SECRETARIA DE CULTURA
Unidade:	FUNDACAO PEDRO CALMON - CENTRO DE MEMORIA E ARQUIVO PUBLICO DA BAHIA
Forma de Pagto.:	Ordem Bancária	Condições de Pagto.:	15	Prazo de Entrega:	15 dias corridos
Endereço Unidade:	RUA GENERAL LABATUT, 27 - 3º ANDAR BARRIS - BARRIS - Salvador - BA - 40070100
Local de Entrega:	227100001 - FUNDACAO PEDRO CALMON
Observações:	Conforme Termo de Referencia
Contato:	Setor de Compras		E-mail:	compras.fpc@fpc.ba.gov.br
Telefone:	(0XX71) 3117-7434

Nro	Descrição Resumida	UF	Qtde
1	BORRACHA elastica, numero 18 (75.10.00.00185578-6)	CX	40,00
2	FITA adesiva, dupla face, branco, dimensoes 19 mm x 30 m, com tolerancia de ate -2% (75.10.00.00186659-1)	RL	20,00
3	FITA adesiva, face unica, transparente, confeccionada em filme plastico, com dimensoes 45 mm x 50 m, com tolerancia -2%. (75.10.00.00193917-3)	RL	400,00
4	LIVRO ATA pautado, sem margem, em papel de alta alvura, com gramatura de 56 g/m², capa dura, na cor preta, com 200 folhas, com tolerancia -1 folha, dimensoes minimas de 298 mm x 200 mm (L x A), com tolerancia -2%, folhas numeradas tipograficamente. (75.30.00.00194381-2)	UN	15,00
5	PAPEL alcalino, formato A-4, gramatura 75 g/m², cor branca (75.30.00.00180427-8)	RM	200,00
6	PASTA classificador, em plastico resistente, transparente, cor branca, com abas e elastico, dimensoes 335 mm x 235 mm (A x L) (75.10.00.00185775-4)	UN	50,00
7	PILHA alcalina, tamanho AAA, 1,5 Volts, com designacao LR03. EMBLAGEM: Contendo 02 unidades. (61.35.00.00187355-5)	PR	20,00
8	PINCEL marcador permanente, escrita na cor vermelha, corpo em material plastico resistente (75.20.00.00180421-9)	UN	30,00

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Termo de Participação Termo de Referência

Descrição Completa dos Itens

Código Item:	75.10.00.00185578-6	UF:	Cx	Qtde:	40,00
Descrição Completa
BORRACHA, elastica, numero 18. ROTULAGEM: Caixa contendo 30 unidades com tolerancia de 0 unidades, com 25 gramas com tolerancia de ate -9%. EMBALAGEM: As seguintes informacoes deverao ser impressas e/ou carimbadas pelo fabricante (legivel e indelevel), com no minimo: Nome/CNPJ do fabricante/importador, marca, quantidade, composicao, prazo ou data de validade. Atender a(s) Portaria(s) vigente(s) do INMETRO.

Código Item:	75.10.00.00186659-1	UF:	Rl	Qtde:	20,00
Descrição Completa
FITA adesiva, dupla face, branco, dimensoes 19 mm x 30 m, com tolerancia de ate -2%. EMBALAGEM: As seguintes informacoes deverao ser impressas e/ou carimbadas pelo fabricante (legivel e indelevel), com no minimo: Nome/CNPJ do fabricante, prazo de validade, marca e dimensao. Na data da entrega, o prazo de validade indicado, nao devera ter sido ultrapassado na sua metade, tomando-se como referencia, a data de validade informada. Atender a(s) Portaria(s) vigente(s) do INMETRO.

Código Item:	75.10.00.00193917-3	UF:	Rl	Qtde:	400,00
Descrição Completa
FITA adesiva, face unica, transparente, confeccionada em filme plastico, com dimensoes 45 mm x 50 m, com tolerancia -2%. ROTULAGEM: Devera apresentar no minimo, as seguintes informacoes tecnicas de forma legivel e indelevel e em lingua portuguesa: Nome/CNPJ do fabricante; nome do produto; marca, data/prazo de validade, dimensao. No ato da entrega, o produto deverá apresentar um prazo de validade restante igual ou superior a 06 (seis) meses, com base na data de validade impressa na embalagem. Não serão aceitos produtos cujo prazo restante para o vencimento seja inferior a este período. O produto devera atender a(s) seguintes legislacoes vigentes: Portaria INMETRO - Que aprova o regulamento Tecnico Metrologico consolidado sobre o controle metrologico de mercadorias pre-embaladas, comercializadas em unidades de comprimento e em numero de unidades, com conteudo nominal igual.

Código Item:	75.30.00.00194381-2	UF:	Un	Qtde:	15,00
Descrição Completa
LIVRO ATA, pautado, sem margem, em papel de alta alvura, com gramatura de 56 g/m², capa dura, na cor preta, com 200 folhas, com tolerancia -1 folha, dimensoes minimas de 298 mm x 200 mm (L x A), com tolerancia -2%, folhas numeradas tipograficamente. ROTULAGEM: Devera apresentar no minimo, as seguintes informacoes tecnicas de forma legivel e indelevel e em lingua portuguesa: Nome/CNPJ do fabricante; nome do produto; marca; conteudo; atendimento ao consumidor. O produto devera atender a(s) seguintes legislacoes vigentes: Portaria INMETRO - Que Aprova o Regulamento Tecnico Metrologico consolidado sobre o controle metrologico de mercadorias pre-embaladas, comercializadas em unidades de comprimento e em numero de unidades, com conteudo nominal igual.

Código Item:	75.30.00.00180427-8	UF:	Rm	Qtde:	200,00
Descrição Completa
PAPEL, alcalino, formato A-4, gramatura 75 g/m², cor branca, dimensoes 210 x 297 mm (L x A), com tolerancia de ate -2%. EMBALAGEM: Em material impermeavel antiumidade, contendo 01 (uma) resma (quinhetas folhas), com tolerancia de -5 folhas. ROTULAGEM: Contendo as seguintes informacoes deverao ser impressas e/ou carimbadas pelo fabricante (legivel e indelevel), com no minimo: Nome/CNPJ do fabricante, nome do produto, marca, dimensao, quantidade de folhas e gramatura. O produto devera possuir Selo de Certificacao CERFLOR e/ou FSC, ISO 9001 e 14001. Atender a(s) Portaria(s) vigente(s) do INMETRO.

Código Item:	75.10.00.00185775-4	UF:	Un	Qtde:	50,00
Descrição Completa
PASTA, classificador, em plastico resistente, transparente, cor branca, com abas e elastico, dimensoes 335 mm x 235 mm (A x L) mm, com tolerancia de ate -2%. ROTULAGEM: As seguintes informacoes deverao ser impressas e/ou carimbadas pelo fabricante (legivel e indelevel), com no minimo: Nome/CNPJ do fabricante, marca, codigo de barra. Atender a(s) Portaria(s) vigente(s) do INMETRO.

Código Item:	61.35.00.00187355-5	UF:	Pr	Qtde:	20,00
Descrição Completa
PILHA, alcalina, tamanho AAA, 1,5 Volts, com designacao LR03. EMBLAGEM: Contendo 02 unidades. ROTULAGEM: O corpo do produto deve estampar as informacoes legivel e indelevel no minimo: Nome/CNPJ do fabricante, Nome do produto; Marca; Indicacao quantitativa; Modo de usar; Riscos. Atender Resolucoe(s) vigente(s) do CONAMA.

Código Item:	75.20.00.00180421-9	UF:	Un	Qtde:	30,00
Descrição Completa
PINCEL, marcador permanente, escrita na cor vermelha, corpo em material plastico resistente, ponta porosa, gravado no corpo a marca do fabricante, comprimento de 12 cm, com tolerancia de ate -2%. Atender a(s) Portaria(s) vigente(s) do INMETRO.

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