Dados da Dispensa (Pedido de Cotação Eletrônica - PCE)

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Nº do PCE	23.014.2026.0053	Data da Disputa	04/11/2026 09:30:00	Período	09:30 às 11:30h
Objeto:	ÓLEO LUBRIFICANTE
Órgão:	SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA HIDRICA E SANEAMENTO
Unidade:	DIRETORIA DE MEIO AMBIENTE E RECURSOS HÍDRICOS (DMR)
Forma de Pagto.:	Ordem Bancária	Condições de Pagto.:	COM EMPENHO	Prazo de Entrega:	15 dias corridos
Endereço Unidade:	RUA SENADOR QUINTINO, 3200 - 35º BI - Feira de Santana - BA - 44072000
Local de Entrega:	230140002 - CERB-FEIRA DE SANTANA
Observações:	COLOCAR A MARCA
Contato:	Maria Arlinda Reis		E-mail:	mariaarlinda.reis@cerb.ba.gov.br
Telefone:	(0XX71) 3115-8214

Nro	Descrição Resumida	UF	Qtde
1	OLEO lubrificante, mineral, para motor a diesel, SAE 15W-40 (API CH-4 / CG-4 / CF-4). EMBALAGEM: Contendo 01 litro. (91.50.00.00186230-8)	L	48,00
2	OLEO lubrificante, monoviscoso, mineral, SAE 90, com nivel de aditivo GL-5 ou superior, para engrenagens hipoides . Embalagem contendo 1 litro . (91.50.00.00157118-4)	UN	456,00

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Termo de Participação Termo de Referência

Descrição Completa dos Itens

Código Item:	91.50.00.00186230-8	UF:	L	Qtde:	48,00
Descrição Completa
OLEO lubrificante, mineral, para motor a diesel, SAE 15W-40 (API CH-4 / CG-4 / CF-4). EMBALAGEM: Contendo 01 litro. ROTULAGEM: No minimo em conformidade com a SAE ou API ou ACEA ou ISO. Devera conter no minino as informacoes esta em lingua portuguesa indeleveis, visiveis, legiveis, diretamente sobre o produto: Nome e CNPJ do fabricante/fornecedor; Marca conforme registrada na ANP; Numero do registro do produto na ANP; Quantidade embalada; Instrucoes de uso do produto; Data de fabricacao; Numero do lote; Prazo de validade; Composicao. No ato da entrega, o produto devera apresentar um prazo de validade restante igual ou superior a 04 (quatro) meses, com base na data de validade impressa na embalagem. Nao serao aceitos produtos cujo prazo restante para o vencimento seja inferior a este periodo. Atender a(s) resolucao(oes) vigente(s) da ANP.

Código Item:	91.50.00.00157118-4	UF:	Un	Qtde:	456,00
Descrição Completa
OLEO, lubrificante, monoviscoso, mineral, SAE 90, com nivel de aditivo GL-5 ou superior, para engrenagens hipoides . Embalagem contendo 1 litro . Rotulagem contendo no minimo, conformidade com a SAE ou API ou ACEA. As seguintes informacoes deverao ser impressas ou coladas pelo fabricante diretamente sobre o produto: nome ou CNPJ do fabricante, marca do produto, endereco, composicao, data de fabricacao ou lote, prazo/data de validade, bem como sobre os riscos que apresentam a saude e seguranca dos consumidores, normas vigentes e registros nos orgaos competentes. Na data da entrega, o prazo de validade indicado para o produto, nao devera ter sido ultrapassado na sua metade, tomando-se como referencia, a data de fabricacao ou lote impresso na embalagem. Atender a(s) NORMA (s) da ABNT , selo de identificacao da conformidade e numero do registro junto ao Inmetro.

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