Dados da Dispensa (Pedido de Cotação Eletrônica - PCE)

Instruções:
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Nº do PCE	30.003.2026.0068	Data da Disputa	03/12/2026 09:30:00	Período	09:30 às 11:30h
Objeto:	AGUA mineral sem gas de fonte natural acondicionada em garrafoes de 20 litros
Órgão:	SECRETARIA DE PROMOCAO DA IGUALDADE RACIAL E DOS POVOS E COMUNIDADES TRADICIONAIS
Unidade:	DIRETORIA ADMINISTRATIVA
Forma de Pagto.:	Ordem Bancária	Condições de Pagto.:	QUINZE DIAS	Prazo de Entrega:	15 dias corridos
Endereço Unidade:	AV. MANOEL DIAS DA SILVA , Nº 2177 - PITUBA - Salvador - BA - 41830000
Local de Entrega:	300030001 - SECRETARIA DE PROMOCAO DA IGUALDADE
Observações:
Contato:	Paulo França		E-mail:	paulo.franca@sepromi.ba.gov.br
Telefone:	(0XX71) 3103-1461

Nro	Descrição Resumida	UF	Qtde
1	AGUA mineral sem gas, de fonte natural, acondicionada em garrafoes de 20 litros (89.60.00.00178620-2)	UN	700,00

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Termo de Participação Termo de Referência

Descrição Completa dos Itens

Código Item:	89.60.00.00178620-2	UF:	Un	Qtde:	700,00
Descrição Completa
AGUA, mineral sem gas, de fonte natural, acondicionada em garrafoes de 20 litros. Entrega realizada pelo fornecedor. APRESENTACAO: A agua devera apresentar-se limpida, sem flocos em deposito ou corpos estranhos e com validade para consumo de, no minimo, 60 dias da data da entrega. ACONDICIONAMENTO: Em garrafao retornavel com capacidade para 20 litros, fabricado com substancias resinosas e/ou polimericas, lacrado com tampa e lacre plastico descartaveis, com rotulo intacto, sem vazamentos, manchas, odores, furos, fissuras ou amassos, conter data de fabricacao e data de validade nao inferior a 06 meses, a partir da data da entrega. ROTULAGEM: Rotulo com carimbo de aprovacao ou numero do processo do DNPM, contendo, no minimo, nome da fonte, da empresa envasadora, marca, seu CNPJ, Municipio, Estado, composicao quimica, caracteristicas fisico-quimicas, nome do laboratorio, numero e data da analise da agua, volume, data de envasamento e validade com impressao legivel e indelevel. Conter o selo fiscal de controle de agua mineral no lacre do vasilhame expedido pela Secretaria da Fazenda. GARANTIA: Observando-se irregularidades na qualidade da agua, e dentro do prazo de validade para consumo, poderao ser tomadas amostras para encaminhamento a laboratorio credenciado, correndo por conta do contratado os ensaios, testes e demais provas exigidas por normas tecnicas oficiais, nos termos da Lei estadual de licitacoes. O produto devera atender as normas ABNT do INMETRO, as portarias DNPM e resolucoes da ANVISA vigentes.

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