Dados da Dispensa (Pedido de Cotação Eletrônica - PCE)

Instruções:
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Nº do PCE	20.226.2026.0024	Data da Disputa	02/09/2026 13:30:00	Período	13:30 às 15:30h
Objeto:	Material de Consumo
Órgão:	SECRETARIA DA SEGURANCA PUBLICA
Unidade:	COMANDO DE POLICIAMENTO REGIONAL DA CAPITAL - BAIA DE TODOS OS SANTOS
Forma de Pagto.:	Ordem Bancária	Condições de Pagto.:	30	Prazo de Entrega:	30 dias corridos
Endereço Unidade:	R. ATERRO DO JOANES, S/N - LOBATO - Salvador - BA - 40470690
Local de Entrega:	202260001 - CPRC - BAIA DE TODOS OS SANTOS/NUGAF
Observações:	Material de Consumo
Contato:	ST Jaíze		E-mail:	cprcbts.selic@pm.ba.gov.br
Telefone:	71999741981

Nro	Descrição Resumida	UF	Qtde
1	ABAFADOR de ruidos, tipo concha, constituido de duas conchas de material plastico, com bordas almofadadas (42.50.00.00192168-1)	UN	50,00
2	ACIDO muriatico, embalagem com 1000 ml, com dados de identificacao do produto, marca do fabricante, data de fabricacao, prazo de validade e inscricao na DISAD. (68.10.00.00167649-0)	UN	60,00
3	AGUA mineral sem gas, de fonte natural, acondicionada em garrafoes de 20 litros (89.60.00.00178620-2)	UN	25,00
4	AGUA mineral, sem gas, copo 200 ml. (89.60.00.00178621-0)	UN	24.000,00
5	APANHADOR de lixo, confeccionado com base em PVC rigido ou material plastico equivalente, formato quadrado, cabo em madeira, com comprimento minimo de 60 cm. (72.90.00.00192679-9)	UN	50,00
6	CAFETEIRA eletrica, domestica, jarra inox, capacidade minima 01 litro, tensao 127 V. (73.10.00.00193378-7)	UN	16,00
7	COPO para agua, descartavel, transparente, capacidade 200 ml, em plastico (PP), com resina termoplastica destinada ao consumo de bebidas, material nao toxico, isento de materiais estranhos, bolhas, rachaduras, furos, deformacoes, bordas afiadas e rebarbas. (73.50.00.00195302-8)	CT	400,00
8	DETERGENTE multiuso, para limpeza pesada, perfume agradavel. EMBALAGEM: Contendo 500 ml. (79.30.00.00183169-0)	UN	100,00
9	ENVELOPE cor branco, papel sulfite, gramatura 90 g/m², dimensoes 240 mm x 330 mm (L x A), com tolerancia de -2%. EMBALAGEM: Pacote contendo 10 unidades. (75.30.00.00194376-6)	PC	15,00
10	FILTRO de papel, para preparo de cafe, modelo nº 103, descartavel. (73.30.00.00193453-8)	CX	200,00
11	FITA adesiva, face unica, transparente, confeccionada em filme plastico, com dimensoes 45 mm x 50 m, com tolerancia -2%. (75.10.00.00193917-3)	RL	100,00
12	FITA isolante eletrica de uso geral, em filme de PVC, cor preta, com adesivo a base de borracha sensivel a pressao, antichama. Largura nominal entre 18 mm e 19 mm, comprimento nominal de 20 m e espessura nominal minima de 0,13 mm. (59.70.00.00195421-0)	RL	100,00
13	GARRAFA termica, modelo com torneira, com alca e tampa, corpo revestido em plastico contra impacto, capacidade 05 litros. (73.30.00.00155554-5)	UN	2,00
14	GARRAFA termica, modelo pressao, em aco inox, capacidade 1,8 litros (73.30.00.00051022-0)	UN	5,00
15	GARRAFA termica, modelo rolha, com alca e tampa, corpo revestido em plastico resistente a impacto, capacidade de 01 litro. (73.30.00.00193466-0)	UN	5,00
16	GARRAFAO retornavel, para agua mineral, com capacidade para 20 litros (81.25.00.00178619-9)	UN	25,00
17	GELO tipo escamas, de agua filtrada, indicado para a conservação de produtos diversos. Saco com 20 kg, com tolerancia -1%, hermeticamente fechado. (89.60.00.00179786-7)	SC	359,00
18	LIVRO ATA pautado, sem margem, em papel de alta alvura, com gramatura de 56 g/m², capa dura, na cor preta, com 200 folhas, com tolerancia -1 folha, dimensoes minimas de 298 mm x 200 mm (L x A), com tolerancia -2%, folhas numeradas tipograficamente. (75.30.00.00194381-2)	UN	50,00
19	LUBRIFICANTE antioxidante, em aerosol, isento de CFC, para uso geral. (91.50.00.00180113-9)	UN	100,00
20	PASTA classificador, em plastico resistente, cor branca, com abas e elastico, dimensoes 335 mm x 235 mm (A x L) mm. (75.10.00.00185583-2)	UN	50,00
21	PASTA institucional tipo canguru, confeccionada em papel cartao Supremo, com gramatura de 250 g/m², contendo bolsas internas em ambos os lados, medindo 220 mm de largura quando fechada, 440 mm quando aberta e 320 mm de altura, admitindo variação de ±5%. Devera possuir acabamento com aplicacao de verniz na face externa, interior na cor branca e impressao em sistema offset. A cor predominante devera seguir padrao Pantone equivalente ao código #90816A, com elementos graficos e efeitos em Pantone equivalente ao codigo #1D1D1B. As logomarcas oficiais deverao ser aplicadas em conformidade com as especificações constantes no Manual de Identidade Visual do orgao, sendo a arte grafica fornecida pelo Departamento de Comunicaçao Social do orgao. O material devera atender as normas tecnicas da ABNT aplicaveis, bem como as legislacoes ambientais vigentes, incluindo as resolucoes do CONAMA e diretrizes do IBAMA. (75.10.20.00020764-0)	UN	170,00
22	PILHA alcalina, tamanho AAA, 1,5 Volts, com designacao LR03. EMBLAGEM: Contendo 02 unidades. (61.35.00.00187355-5)	PR	20,00
23	VASSOURA com cerdas de fibra de sisal, cabo de madeira comprimento minimo de 1,80m, para vasculhar teto e parede. (79.20.00.00183210-7)	UN	12,00

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Termo de Participação Termo de Referência

Descrição Completa dos Itens

Código Item:	42.50.00.00192168-1	UF:	Un	Qtde:	50,00
Descrição Completa
ABAFADOR de ruidos, tipo concha, constituido de duas conchas de material plastico, com bordas almofadadas em espuma revestidas com capa de PVC, arco em plastico na cor cinza ou preta, com sistema de ajuste, flexiveis, nivel de atenuacao de no minimo 17 dB NRRsf. ROTULAGEM: Devera apresentar no minimo, as seguintes marcacoes de forma indelevel, legivel e visivel em lingua portuguesa: Nome e CNPJ do fabricante ou importador, marca, numero do Certificado de Aprovacao (CA) valido, lote de fabricacao ou data de fabricacao, prazo/data de validade, indicacao quantitativa, acompanhar de manual de instrucoes em lingua portuguesa. No ato da entrega, o produto devera apresentar um prazo de validade restante igual ou superior a 04 (quatro) meses, com base na data de validade impressa na embalagem. Nao serao aceitos produtos cujo prazo restante para o vencimento seja inferior a este periodo. O produto devera atender a(s) seguintes legislacoes vigentes: Portaria MTP : Aprova a nova redacao da Norma Regulamentadora nº 6 (NR-6), que trata dos Equipamentos de Protecao Individual (EPIs).

Código Item:	68.10.00.00167649-0	UF:	Un	Qtde:	60,00
Descrição Completa
ACIDO, muriatico, embalagem com 1000 ml, com dados de identificacao do produto, marca do fabricante, data de fabricacao, prazo de validade e inscricao na DISAD.

Código Item:	89.60.00.00178620-2	UF:	Un	Qtde:	25,00
Descrição Completa
AGUA, mineral sem gas, de fonte natural, acondicionada em garrafoes de 20 litros. Entrega realizada pelo fornecedor. APRESENTACAO: A agua devera apresentar-se limpida, sem flocos em deposito ou corpos estranhos e com validade para consumo de, no minimo, 60 dias da data da entrega. ACONDICIONAMENTO: Em garrafao retornavel com capacidade para 20 litros, fabricado com substancias resinosas e/ou polimericas, lacrado com tampa e lacre plastico descartaveis, com rotulo intacto, sem vazamentos, manchas, odores, furos, fissuras ou amassos, conter data de fabricacao e data de validade nao inferior a 06 meses, a partir da data da entrega. ROTULAGEM: Rotulo com carimbo de aprovacao ou numero do processo do DNPM, contendo, no minimo, nome da fonte, da empresa envasadora, marca, seu CNPJ, Municipio, Estado, composicao quimica, caracteristicas fisico-quimicas, nome do laboratorio, numero e data da analise da agua, volume, data de envasamento e validade com impressao legivel e indelevel. Conter o selo fiscal de controle de agua mineral no lacre do vasilhame expedido pela Secretaria da Fazenda. GARANTIA: Observando-se irregularidades na qualidade da agua, e dentro do prazo de validade para consumo, poderao ser tomadas amostras para encaminhamento a laboratorio credenciado, correndo por conta do contratado os ensaios, testes e demais provas exigidas por normas tecnicas oficiais, nos termos da Lei estadual de licitacoes. O produto devera atender as normas ABNT do INMETRO, as portarias DNPM e resolucoes da ANVISA vigentes.

Código Item:	89.60.00.00178621-0	UF:	Un	Qtde:	24.000,00
Descrição Completa
AGUA, mineral, sem gas, copo 200 ml, obtida diretamente de fontes naturais. APRESENTACAO: A agua devera apresentar-se limpida, sem flocos em deposito ou corpos estranhos e com validade, para consumo de no minimo 60 dias da data da entrega. ACONDICIONAMENTO: Em copo fabricado em plastico resistente, com tampa lacrada, com rotulo intacto, sem vazamentos, manchas, odores, furos, fissuras ou amassos. ROTULAGEM: Rotulo com carimbo de aprovacao ou numero do processo do DNPM, contendo, no minimo, nome da fonte, e da empresa envasadora, seu CNPJ, Municipio, Estado, numero do lote, composicao quimica, caracteristicas fisico - quimicas, nome do laboratorio, numero e data da analise da agua, volume, data de envasamento e validade e a expressao "Nao contem gluten" com impressao legivel e indelevel. GARANTIA: Observando-se irregularidades na qualidade da agua, e dentro do prazo de validade para consumo, poderao ser tomadas amostras para encaminhamento a laboratorio credenciado, correndo por conta do contratado os ensaios, testes e demais provas exigidas por normas tecnicas oficiais, nos termos da Lei estadual de licitacoes. EMBALAGEM: As seguintes informacoes deverao ser impressas e/ou carimbadas pelo fabricante (legivel e indelevel), diretamente na embalagem em que o produto esta acondicionado com todos os dizeres na lingua portuguesa (Brasil): Nome/CNPJ do fabricante, nome do produto, data de fabricacao e/ou numero do lote, data de validade, composicao, endereco e/ou telefone de contato. O produto devera atender as portarias DNPM e resolucoes da ANVISA vigente(s).

Código Item:	72.90.00.00192679-9	UF:	Un	Qtde:	50,00
Descrição Completa
APANHADOR de lixo, confeccionado com base em PVC rigido ou material plastico equivalente, formato quadrado, cabo em madeira, com comprimento minimo de 60 cm. ROTULAGEM: Devera conter de forma legivel e indelevel, em lingua portuguesa (Brasil), as informacoes: Nome/CNPJ do fabricante; nome do produto; marca.

Código Item:	73.10.00.00193378-7	UF:	Un	Qtde:	16,00
Descrição Completa
CAFETEIRA, eletrica, domestica, jarra inox, capacidade minima 01 litro, tensao 127 V. CARACTERISTICA: Jarra em inox; Dosador de po; Placa de aquecimento; Filtro permanente e porta filtro removivel Sistema corta pingos; Luz indicadora de funcionamento; Potencia minima 800 W; Manual de instrucoes. Deve possuir cabo de alimentacao eletrica com plugue macho. Garantia minima de 12 (doze) meses. ROTULAGEM: Devera apresentar no minimo, as seguintes informacoes tecnicas de forma legivel e indelevel e em lingua portuguesa, diretamente na embalagem em que o produto esta acondicionado com todos os dizeres na lingua portuguesa (Brasil): Nome/CNPJ do fabricante, marca do produto, o Selo de Identificacao da Conformidade do INMETRO deve ser aposto no produto e na embalagem. O produto devera atender a(s) seguintes legislacoes vigentes: Aprova os Requisitos de Avaliacao da Conformidade para Aparelhos Eletrodomesticos e Similares – Consolidado.

Código Item:	73.50.00.00195302-8	UF:	CT	Qtde:	400,00
Descrição Completa
COPO para agua, descartavel, transparente, capacidade 200 ml, em plastico (PP), com resina termoplastica destinada ao consumo de bebidas, material nao toxico, isento de materiais estranhos, bolhas, rachaduras, furos, deformacoes, bordas afiadas e rebarbas. Embalagem: manga/pacote inviolavel, com 100 unidades. O peso por 100 unidades (cento) do copo devera ser igual ou superior a 180 gramas. EMBALAGEM: Nas mangas dos copos plasticos descartaveis deve ser verificado ainda, a impressao da descricao do produto, sua capacidade total, a quantidade e sua codificacao (identificacao da rastreabilidade, conforme memorial descritivo), nao sendo necessario informar o peso minimo de cada copo; o Selo de Identificacao da Conformidade INMETRO deve ser aposto ou impresso nas mangas e nas caixas dos copos plasticos. COPO INDIVIDUAL: Os copos devem trazer gravado em relevo, com caracteres visiveis e de forma indelevel, pelo menos o seguinte: marca e identificacao do fabricante; capacidade do copo; e simbolo de identificacao do material para reciclagem. O produto devera atender a(s) seguintes legislacoes vigentes: Portaria INMETRO - Que aprova os Requisitos de Avaliacao da Conformidade para Copos Plasticos Descartaveis - Consolidado. Portaria INMETRO - Regulamento Tecnico Metrologico consolidado sobre o controle metrologico de mercadorias pre-embaladas, comercializadas em unidades de comprimento e em numero de unidades, com conteudo nominal igual. Norma ABNT- esta Norma estabelece os simbolos para identificacao das resinas termoplasticas utilizadas na fabricacao de embalagens e acondicionamento plasticos, visando auxiliar na separacao e posterior reciclagem dos materiais de acordo com a sua composicao.

Código Item:	79.30.00.00183169-0	UF:	Un	Qtde:	100,00
Descrição Completa
DETERGENTE, multiuso, para limpeza pesada, perfume agradavel, composto de tensoativo nao-ionico, coadjuvante, solubilizante. EMBALAGEM: Contendo 500 ml. ROTULAGEM: As seguintes informacoes deverao ser impressas ou coladas ou carimbadas (legivel e indelevel) pelo fabricante diretamente sobre a embalagem em que o produto esta acondicionado: Nome/CNPJ do fabricante, endereco, Nome do produto; Marca; Data de Fabricacao e/ou Lote; Prazo de Validade; Indicacao quantitativa; Componente ativo ou materia ativa ou principio ativo; Modo de usar; Riscos. Na data da entrega, o prazo de validade indicado para o produto, nao devera ter sido ultrapassado na sua metade, tomando-se como referencia, data de fabricacao ou prazo ou data de validade impresso na embalagem. Atender a(s) portaria(s) INMETRO e resolucao(oes) ANVISA vigente(s).

Código Item:	75.30.00.00194376-6	UF:	Pc	Qtde:	15,00
Descrição Completa
ENVELOPE, cor branco, papel sulfite, gramatura 90 g/m², dimensoes 240 mm x 330 mm (L x A), com tolerancia de -2%. EMBALAGEM: Pacote contendo 10 unidades. ROTULAGEM: Devera apresentar no minimo, as seguintes informacoes tecnicas de forma legivel e indelevel e em lingua portuguesa: Nome/CNPJ do fabricante; nome do produto; marca. O produto devera atender a(s) seguintes legislacoes vigentes: Portaria INMETRO - Que aprova o regulamento Tecnico Metrologico consolidado sobre o controle metrologico de mercadorias pre-embaladas, comercializadas em unidades de comprimento e em numero de unidades, com conteudo nominal igual

Código Item:	73.30.00.00193453-8	UF:	Cx	Qtde:	200,00
Descrição Completa
FILTRO de papel, para preparo de cafe, modelo nº 103, descartavel. EMBALAGEM: Caixa contendo 30 filtros. ROTULAGEM: Devera conter de forma legivel e indelevel, em lingua portuguesa (Brasil), as informacoes: Nome/CNPJ do fabricante; nome do produto; conteudo; data fabricacao ou lote; prazo/data de validade, quando aplicavel. O produto devera atender a(s) seguintes legislacoes vigentes: Portaria INMETRO - Que aprova o Regulamento Tecnico Metrologico consolidado sobre o controle metrologico de mercadorias pre-embaladas, comercializadas em unidades de comprimento e em numero de unidades, com conteudo nominal igual. RDC ANVISA - Que aprova o regulamento tecnico sobre materiais celulosicos para coccao e filtracao a quente e da outras providencias.

Código Item:	75.10.00.00193917-3	UF:	Rl	Qtde:	100,00
Descrição Completa
FITA adesiva, face unica, transparente, confeccionada em filme plastico, com dimensoes 45 mm x 50 m, com tolerancia -2%. ROTULAGEM: Devera apresentar no minimo, as seguintes informacoes tecnicas de forma legivel e indelevel e em lingua portuguesa: Nome/CNPJ do fabricante; nome do produto; marca, data/prazo de validade, dimensao. No ato da entrega, o produto deverá apresentar um prazo de validade restante igual ou superior a 06 (seis) meses, com base na data de validade impressa na embalagem. Não serão aceitos produtos cujo prazo restante para o vencimento seja inferior a este período. O produto devera atender a(s) seguintes legislacoes vigentes: Portaria INMETRO - Que aprova o regulamento Tecnico Metrologico consolidado sobre o controle metrologico de mercadorias pre-embaladas, comercializadas em unidades de comprimento e em numero de unidades, com conteudo nominal igual.

Código Item:	59.70.00.00195421-0	UF:	Rl	Qtde:	100,00
Descrição Completa
FITA isolante eletrica de uso geral, em filme de PVC, cor preta, com adesivo a base de borracha sensivel a pressao, antichama. Largura nominal entre 18 mm e 19 mm, comprimento nominal de 20 m e espessura nominal minima de 0,13 mm. Classe de isolamento para baixa tensao. EMBALAGEM/ROTULAGEM: Devera apresentar no minimo, as seguintes informacoes tecnicas de forma legivel e indelevel e em lingua portuguesa: Identificacao do fabricante, nome do produto, comprimento, largura, espessura, classe, a expressao antichamas, numero da norma ABNT NBR NM 60454-3-1. O produto devera atender a(s) seguintes legislacoes vigentes: Norma ABNT NM – Padroniza as fitas adesivas sensiveis a pressao para uso em isolacao e identificacao de condutores eletricos.

Código Item:	73.30.00.00155554-5	UF:	Un	Qtde:	2,00
Descrição Completa
GARRAFA, termica, modelo com torneira, com alca e tampa, corpo revestido em plastico contra impacto, capacidade 05 litros. Produto com etiqueta contendo dados de identificacao do produto e marca do fabricante. Atender a(s) norma(s) da ABNT vigente(s).

Código Item:	73.30.00.00051022-0	UF:	Un	Qtde:	5,00
Descrição Completa
GARRAFA, termica, modelo pressao, com alca e tampa, corpo revestido em aco inox, capacidade 1,8 litros.

Código Item:	73.30.00.00193466-0	UF:	Un	Qtde:	5,00
Descrição Completa
GARRAFA termica, modelo rolha, com alca e tampa, corpo revestido em plastico resistente a impacto, capacidade de 01 litro. ROTULAGEM: Devera apresentar no minimo, as seguintes informacoes tecnicas de forma legivel e indelevel e em lingua portuguesa: Nome/CNPJ do fabricante; marca, conteudo.

Código Item:	81.25.00.00178619-9	UF:	Un	Qtde:	25,00
Descrição Completa
GARRAFAO, retornavel, para agua mineral, com capacidade para 20 litros, fabricado em polipropileno (PP), sem manchas, fissuras, odores, furos ou amassos. O garrafao devera ter um prazo de validade nao inferior a 12 meses da validade, a contar da data de entrega. EMBALAGEM: As seguintes informacoes deverao ser impressas e/ou carimbadas pelo fabricante (legivel e indelevel), diretamente na embalagem em que o produto esta acondicionado com todos os dizeres na lingua portuguesa (Brasil): Nome/CNPJ do fabricante, nome do produto, data de fabricacao e/ou numero do lote, data de validade, composicao, endereco e/ou telefone de contato. O produto devera atender as Normas ABNT do INMETRO, as portarias DNPM e resolucoes da ANVISA vigente(s).

Código Item:	89.60.00.00179786-7	UF:	Sc	Qtde:	359,00
Descrição Completa
GELO tipo escamas, de agua filtrada, indicado para a conservação de produtos diversos. Saco com 20 kg, com tolerancia -1%, hermeticamente fechado. APRESENTACAO: O gelo devera apresentar-se limpido, sem flocos em deposito ou corpos estranhos. ACONDICIONAMENTO: Em saco plastico resistente, lacrado, com rotulo intacto, sem vazamentos, manchas, odores, furos, fissuras. EMBALAGEM: As seguintes informacoes deverao ser impressas e/ou carimbadas pelo fabricante (legivel e indelevel), diretamente na embalagem em que o produto esta acondicionado com todos os dizeres na lingua portuguesa (Brasil): Nome/CNPJ do fabricante, nome do produto, data de fabricacao e/ou numero do lote, data de validade, endereco e/ou telefone de contato. O produto devera atender as portarias e resolucoes do INMETRO e ANVISA vigente(s).

Código Item:	75.30.00.00194381-2	UF:	Un	Qtde:	50,00
Descrição Completa
LIVRO ATA, pautado, sem margem, em papel de alta alvura, com gramatura de 56 g/m², capa dura, na cor preta, com 200 folhas, com tolerancia -1 folha, dimensoes minimas de 298 mm x 200 mm (L x A), com tolerancia -2%, folhas numeradas tipograficamente. ROTULAGEM: Devera apresentar no minimo, as seguintes informacoes tecnicas de forma legivel e indelevel e em lingua portuguesa: Nome/CNPJ do fabricante; nome do produto; marca; conteudo; atendimento ao consumidor. O produto devera atender a(s) seguintes legislacoes vigentes: Portaria INMETRO - Que Aprova o Regulamento Tecnico Metrologico consolidado sobre o controle metrologico de mercadorias pre-embaladas, comercializadas em unidades de comprimento e em numero de unidades, com conteudo nominal igual.

Código Item:	91.50.00.00180113-9	UF:	Un	Qtde:	100,00
Descrição Completa
LUBRIFICANTE, antioxidante, em aerosol, isento de CFC, para uso geral. Embalagem: Contendo 300 ml. EMBALAGEM: Devera conter as informacoes legiveis, indeleveis diretamente sobre o produto, no minimo: Nome/CNPJ do fabricante, Marca; Endereco; Data de Fabricacao e/ou Lote; Prazo de Validade; Composicao e Informacao sobre os riscos que apresentam a saude e seguranca dos consumidores. No ato da entrega, o produto devera apresentar um prazo de validade restante igual ou superior a 04 (quatro) meses, com base na data de validade impressa na embalagem. Nao serao aceitos produtos cujo prazo restante para o vencimento seja inferior a este periodo.

Código Item:	75.10.00.00185583-2	UF:	Un	Qtde:	50,00
Descrição Completa
PASTA, classificador, em plastico resistente, cor branca, com abas e elastico, dimensoes 335 mm x 235 mm (A x L) mm, com tolerancia de ate -2%. ROTULAGEM: As seguintes informacoes deverao ser impressas e/ou carimbadas pelo fabricante (legivel e indelevel), com no minimo: Nome/CNPJ do fabricante, marca, codigo de barra. Atender a(s) Portaria(s) vigente(s) do INMETRO.

Código Item:	75.10.20.00020764-0	UF:	Un	Qtde:	170,00
Descrição Completa
PASTA, institucional tipo canguru, confeccionada em papel cartao Supremo, com gramatura de 250 g/m², contendo bolsas internas em ambos os lados, medindo 220 mm de largura quando fechada, 440 mm quando aberta e 320 mm de altura, admitindo variação de ±5%. Devera possuir acabamento com aplicacao de verniz na face externa, interior na cor branca e impressao em sistema offset. A cor predominante devera seguir padrao Pantone equivalente ao código #90816A, com elementos graficos e efeitos em Pantone equivalente ao codigo #1D1D1B. As logomarcas oficiais deverao ser aplicadas em conformidade com as especificações constantes no Manual de Identidade Visual do orgao, sendo a arte grafica fornecida pelo Departamento de Comunicaçao Social do orgao. O material devera atender as normas tecnicas da ABNT aplicaveis, bem como as legislacoes ambientais vigentes, incluindo as resolucoes do CONAMA e diretrizes do IBAMA.

Código Item:	61.35.00.00187355-5	UF:	Pr	Qtde:	20,00
Descrição Completa
PILHA, alcalina, tamanho AAA, 1,5 Volts, com designacao LR03. EMBLAGEM: Contendo 02 unidades. ROTULAGEM: O corpo do produto deve estampar as informacoes legivel e indelevel no minimo: Nome/CNPJ do fabricante, Nome do produto; Marca; Indicacao quantitativa; Modo de usar; Riscos. Atender Resolucoe(s) vigente(s) do CONAMA.

Código Item:	79.20.00.00183210-7	UF:	Un	Qtde:	12,00
Descrição Completa
VASSOURA com cerdas de fibra de sisal, cabo de madeira comprimento minimo de 1,80m, para vasculhar teto e parede. ROTULAGEM: As seguintes informacoes deverao ser impressas ou coladas ou carimbadas (legivel e indelevel) pelo fabricante diretamente sobre a embalagem em que o produto esta acondicionado: Nome/CNPJ do fabricante; Nome do produto; Marca; composicao; endereco. Atender a(s) portaria(s) INMETRO vigente(s).

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